A demora nas realizações das perícias médicas, concessões de licença e aposentadoria por invalidez dos servidores públicos foi debatida pelo médico e deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) durante reunião da Comissão de Saúde. Na ocasião o deputado convidou para esclarecer as demoras dos serviços o secretário de Estado de Gestão Pública, Sidney Beraldo, que não compareceu, tendo sido representado pelos diretores do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo (DPME), Eumir de Souza Cardim Filho e Carmem Silvia Misiara.

Gondim explanou a reunião com exemplos de pessoas que os procurou indignados com os serviços realizados pelo setor. Entre os casos, uma mulher com câncer em fase avançada que não consegue licença médica; outra paciente com artrite sem se locomover e tendo a aposentadoria por invalidez negada e ainda um senhor que passou em concurso público para trabalhar como Executivo Público nº 1 e teve a contratação barrada ao ser diagnosticado como obeso mórbido nos exames médicos.

O deputado também questionou porque as perícias não aceitam exames e atestados médicos de outros profissionais já que as doenças normalmente são constatadas por outros profissionais. Carmem explicou que os peritos têm a difícil tarefa de conciliar a legislação com a medicina, ressaltando que apenas o número da CID (Classificação Internacional de Doenças) nos atestados não é o suficiente para o perito saber o grau da patologia.

A diretora ainda disse que a falta de residência em peritagem é outro problema a ser solucionado. Ela defende que haja o profissional de Perícia Médica como existem o cardiologista e ginecologista. Para sanar esta questão o departamento firmou um convênio com a Universidade de São Paulo (USP) onde os profissionais estão sendo capacitados para compreender melhor a área em que trabalham.

Mesmo justificando as falhas nos serviços, os diretores afirmaram que o setor enfrenta dificuldades e as mudanças estão sendo adotadas para que a Perícia Médica do Estado melhore o atendimento aos servidores públicos.  De acordo com Cardim o departamento está passando por uma reestruturação, saindo da Secretaria da Saúde e indo para Gestão Pública. A transferência precisa acontecer em seis meses. No entanto, os cerca de 90 peritos ainda serão da Saúde. “É um acordo de cavalheiros, a regulamentação será feita depois”, declarou Cardim.

Questionado por Gondim sobre a forma rude como muitos peritos atendem ao público, Cardim afirmou que 80% dos profissionais atuam no setor há 20, 30 anos e têm muitos vícios. “Na verdade cada um atende do seu jeito e nem sempre a qualidade é prioridade”, afirmou. No entanto, o diretor justificou a sobrecarga de trabalho dos peritos, que por lei deveriam atender 16 pessoas por dia e, no entanto, recebem 30.  No momento, o departamento está com as perícias médicas para concessões de benefícios paradas e tem 15 dias para examinar 14 mil agentes escolares que passaram em concurso do Estado. Isto significa que cerca de 15 mil perícias médicas deixarão de ser feitas neste período, já que o serviço atende diariamente de 800 a 1.000 pessoas.Gondim compreendeu as dificuldades do setor e como deputado vai estudar formas de colaborar para que a estrutura do departamento melhore. 

Projetar cada vez mais o Estado  no cenário mundial através de articulações que revelem o potencial de São Paulo é um dos papéis principais do deputado Gondim. Atento às grandes questões, ele participa com afinco, entre vários assuntos, das comemorações em prol do Centenário da Imigração Japonesa.

Graças a Gondim, estão incluídos no Calendário Oficial de Festividades do Estado duas importantes festas japonesas: O Furusato Matsuri e o Akimatsuri. Este segundo só acontece, além do Japão, no município de Mogi das Cruzes. Com isso, os organizadores terão condições mais facilitadas de buscar recursos e estrutura junto a instituições governamentais

O parlamentar se colocou à disposição do Instituto Paulo Kobayashi, que desenvolve projetos sociais e é um pólo irradiador de história e cultura. Em tempo de globalização, Gondim possui um bem estruturado esquema de comunicação para dar cada vez mais a sua contribuição no debate de grandes temas voltados à qualidade de vida.