PARLAMENTAR APRESENTA ALTERNATIVA PARA REDUZIR PREÇOS DE PROTETORES DE SOL

O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PTB) quer que os protetores e bloqueadores solares sejam classificados como medicamentos para que possam ser comercializados com preços mais baixos. O parlamentar fez a sugestão ao presidente Michel Temer (MDB), através de uma moção encaminhada, nesta semana, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
No documento, o deputado solicita que o Ministério da Saúde e demais órgãos federais competentes realizem estudos e as imediatas adoções de medidas que se fizerem necessárias, para que os filtros e similares equiparados deixem de ser classificados como cosméticos, para fins de tratamento tributário, podendo desta forma, tornar os produtos acessíveis a todos.
Na opinião do deputado, este é um momento ideal para realizar os estudos, já que neste mês acontece o Dezembro Laranja, campanha lançada no País, com apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), para ampliar o debate sobre os perigos de câncer de pele, doença gravíssima que pode ser prevenida e ter menor número de casos se o uso de filtros e protetores solares for bem disseminado na população.
Porém Gondim alega que apesar da alta incidência de radiação no território brasileiro, um país continental, os produtos utilizados para bloquear a ação desse tipo de agente sobre a pele ainda são inacessíveis para a maioria da população, em razão dos elevados preços dos produtos.
“Para a grande maioria da população, o acesso aos protetores solares compromete sobremaneira a renda familiar e, por isso, acaba não sendo adquirido, apesar da eficácia desse tipo de produto na prevenção de doenças da pele. Os preços poderiam ser reduzidos se houvesse uma mudança na classificação para que sejam considerados como medicamento. Vamos insistir nesse trabalho para ampliar a prevenção do câncer, tornando o produto mais acessível a todos, com a necessária conscientização para incentivar o seu uso.”, observa Gondim.
Ele alega ainda que por se tratar de saúde pública, essa mudança será benéfica ao próprio governo, que poderá ter um gasto menor com a redução no número de casos das doenças. “Essa é uma forma possível de reduzir os custos aos cofres públicos”, reforça.

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