O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) acompanhado pelo prefeito e vice-prefeito de Aramina, Marcos Rosin e Luiz Carlos Colmanetti, no Palácio dos Bandeirantes para pedir que o Governo do Estado realize obras na vicinal José Alves Pereira, que liga o município de Aramina a Miguelópolis.

O parlamentar, o prefeito e o vice foram recebidos pela subsecretária de Assuntos Parlamentares, Rosemary Correa, e sub-chefe da Casa Civil, Rubens Cury. Durante a reunião, o deputado Gondim falou da necessidade da obra nos 12 quilômetros da vicinal que está em péssimo estado de conservação e a importância do recapeamento e recuperação da via. "Em vários trechos as condições do pavimento estão sem condições de tráfego. Vários buracos e desníveis na pista que poderão provocar acidentes", relata Gondim.

Esta não é a primeira vez que a comitiva de Aramina e o deputado Gondim pedem esta obra na região. No dia 24 de novembro, Gondim e o prefeito Marcos Rosin estiveram reunidos com o secretário de Estado dos Transportes, Saulo de Castro Abreu, para pedir ajuda na conquista desta obra na região. O prefeito Marcos lembrou que a vicinal estava contemplada no programa do Governo do Estado para receber obras de recuperação. "Foram realizadas diversas melhorias em estradas na região e infelizmente nossa vicinal ficou de fora", disse o prefeito.

Rubens Cury pediu ao prefeito que envie fotografias do local para que possa ser apresentado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pedir a liberação dos recursos para realizar a obra.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) encaminhou um requerimento pedido para a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que agende uma visita, de caráter de urgência, uma visita dos membros da comissão ao Hospital Regional de Ferraz dos Vasconcelos "Dr. Osíris Florindo Coelho", a fim de verificar as denuncias sobre falta de médicos, demora no agendamento de exames e demais procedimentos hospitalares, falta de macas entre outras carências.

Segundo o documento feito pelo deputado, denúncias dão conta que a falta de médicos tem sido comum nos últimos meses, sendo que o problema seria causado pelos profissionais contratados sem concurso públicos e que ao invés de 12 horas trabalham apenas quatro. Além disso, pacientes denunciam que faltam macas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

No dia 7 de dezembro, o deputado Gondim protocolou um requerimento pedindo informações a Secretaria de Estado da Saúde sobre a desativação do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" de Ferraz de Vasconcelos, deixando de prestar atendimento de urgência e emergência a centenas de pacientes em todo o Alto Tietê e moradores da Zona Leste da Capital.

Na época, ele indagou, ainda, sobre as medidas que a Secretaria está adotando para reativar o atendimento do Serviço de Planejamento Familiar no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. No documento, o parlamentar disse que foi informado através de pacientes e funcionários do hospital que o CTI está desativado desde o final de novembro e o serviço de Planejamento Familiar foi suspenso.

O Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" é referência de qualidade do atendimento médico e hospitalar na região e tem prestado vários serviços de saúde de urgência e emergência, exames laboratoriais, cirurgias, entre outros, para centenas de milhares de moradores que residem naquela populosa região. No requerimento, Gondim informa que a interrupção do atendimento destes setores já está prejudicando sobremaneira milhares de pessoas.

Após protocolar o documento, o parlamentar foi até a tribuna do plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa, para falar sobre o assunto e pediu explicações do secretário Giovanni Guido Cerri, sobre este fato. "É um hospital referência na região e há necessidade do CTI ativado para o atendimento de urgência e emergência", disse.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou uma indicação solicitando ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que determine a Secretaria de Segurança Pública que adote providências para possibilitar o aumento do policiamento ostensivo no Distrito de Biritiba Ussu e bairros próximos em Mogi das Cruzes.

Este pedido visa diminuir os problemas relacionados a criminalidade devido a falta de policiais militares e civis na cidade. Dados da Secretaria de Segurança Pública aponta que a população moradora na zona rural está insegura. Para o deputado, a intensificação do policiamento vai melhorar as condições de segurança no bairro.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) faz um balanço positivo dos trabalhos legislativo realizados neste ano. Todos os setores receberam atenção, mas a prioridade foi para a área da saúde da região do Alto Tietê, que teve destaque com a apresentação do maior número de projetos de lei, emendas, entre outras iniciativas adotadas pelo deputado com objetivo de melhorar as condições de atendimento público.

De acordo com Gondim, reconhecido como um dos deputados que apresentou maior número de trabalhos na Assembléia Legislativa, apesar dos resultados de 2011 ter sido considerado "satisfatório", a meta para próximo ano é o de aprimorar ainda mais as suas ações para ajudar a promover o desenvolvimento da região e garantir melhor qualidade de vida à população. No total, o deputado Gondim apresentou 1.264 proposituras, sendo o segundo parlamentar mais atuante da dos 94 deputados que compõem a Assembleia Legislativa. Em 2011 foram: 260 indicações, cinco moções, 36 projetos de lei, 80 requerimentos diversos (pesar, congratulações, etc), 23 requerimentos de informação, 867 emendar ao orçamento de 2012, 180 ofícios encaminhados ou despachados em diversas audiências realizadas nas Secretarias de Governo, autarquias e outros, mais de 50 audiências realizadas este ano e outros.

No balanço das atividades parlamentares deste ano, o deputado enumera alguns trabalhos que tiveram maior repercussão. Dentre os 35 projetos de lei apresentados, ele destaca o projeto que trata da criação da rede de atenção oncológica, com a instituição da "vaga zero", que estabelece propostas para nortear a expansão da oferta de serviços e estratégias para atendimento dos pacientes em tratamento de quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia.

Gondim explica que esta iniciativa poderá ajudar a aumentar o número de vagas para os pacientes por permitir ao poder público o estabelecimento de convênios com organizações não governamentais e instituições de saúde habilitadas, prevendo ainda o desenvolvimento de programa de tratamento e prevenção do câncer. Outros projeto que merece destaque está o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (PROHDOM), popularmente conhecido como "Home Care", que poderá ajudar a desafogar os hospitais e ainda ajuda que o paciente possa ter uma recuperação mais rápida e confortável reduzindo o tempo de permanência e aumentando a rotatividade dos leitos clínicos e cirúrgicos, evitar a hospitalização desnecessária, reduzir taxas de reinternações, minimizar riscos de infecção hospitalar.

Outros projetos de lei de autoria do deputado foram aprovados pela Comissão de Saúde da Assembléia, como a proposta de garantia da gratuidade da histeroscopia no Estado, e o projeto que torna obrigatório a realização de exames de urina tipo I e creatinina para prevenção e controle da doença renal em toda rede publica de saúde.

Cabe acrescentar ainda o projeto que dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental, determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado de São Paulo após emenda apresentada pelo deputado Gondim

Além dos projetos, o deputado atuou em várias frentes neste ano, realizando audiências com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e com secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri para solicitar benefícios para a região, apresentando ainda vários requerimentos e indicações aos órgãos públicos para tentar buscar solução para os inúmeros problemas enfrentados na área da saúde pela maioria dos municípios do Alto Tietê.

O resultado deste empenho foi observado com a conquista do aparelho de ressonância para o Hospital Luzia de Pinho Melo; a ampliação de leitos e vagas no Hospital Arnaldo Pezzutti; o aumento de vagas para os pacientes com câncer no Centro de Oncologia de Mogi das Cruzes, "Hospital Flávio Isaías".

Gondim reconhece que ainda que o setor ainda enfrenta muitos problemas. Além de atuar também como médico ginecologista, o deputado fez questão de verificar pessoalmente a situação dos hospitais públicos da região. Como integrante da Frente Parlamentar que representa os municípios do Alto Tietê, Gondim, juntamente com os deputados que integram o movimento, fizeram visita as Santas Casas de Mogi das Cruzes, Suzano, Santa Isabel, Salesópolis, aos Hospital Luzia de Pinho Melo para verificar as necessidades de cada instituição e buscar soluções.

Para tentar amenizar alguns dos problemas financeiros enfrentados pelos municípios e pelos hospitais, o deputado utilizou as emendas parlamentares como recurso para garantir o repasse de verbas. Somente para o Alto Tietê, em 2011, foram repassados R$ 1.100.000,00.

A Prefeitura de Salesópolis recebeu R$ 440 mil para obras de infraestutura e a Santa Casa local investimentos de mais R$ 150 mil. Outras entidades beneficiadas foram as santas casas de Mogi, com R$ 100 mil; Suzano com R$ 200 mil; e Santa Isabel com 140 mil. Em Mogi, para o Instituto Ana de Moura foram destinados R$ 40 mil; e a Associação Mogicruzense de Defesa da Criança e do Adolescente mais R$ 30 mil.

Na área de segurança, outro projeto que merece destaque está determina contratação de segurança privada pelas casas noturnas, danceterias e outros estabelecimentos similares. Pelo projeto, fica obrigatório as casas noturnas e estabelecimentos comerciais manter os seguranças uniformizados e identificados por crachá com foto durante todo o período de funcionamento para garantir a integridade dos clientes.

Além destes trabalhos, destaca-se uma conquista importante que foi o assentamento de 44 famílias da Fazenda Várzea do Rio Jundiaí, no distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra. Agora restam mais 300 famílias e por isso a luta do parlamentar continua para que os chacareiros obtenham a terra para que possam produzir com tranqüilidade.

Em 2011, após a crise do lixo na região do Alto Tietê com a explosão do aterro da Pajoan em Itaquaquecetuba e a ameaça iminente da implantação de um aterro no distrito do Taboão, o deputado Gondim, coordenador da Frente Parlamentar contra a Implantação do aterro sanitário em Mogi, realizou um Seminário cujo objetivo foi discutir alternativas para destinação final dos resíduos sólidos.

Serviço:

Todas as proposituras entre eles: projetos de Lei, indicações, requerimentos e outros documentos feitos pelo deputado Gondim (PPS) estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br) e no site do parlamentar você poderá entrar todas as atividades do deputado em Mogi das Cruzes e em outros municípios do interior do Estado.

O município de Monte Alto ganhou um grande presente de Natal com a destinação de R$ 300 mil, por intermédio do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS). No dia 27 de dezembro de 2011, a prefeita Silvia Meira (PTB) esteve em São Paulo e se encontrou com o deputado na Assembleia Legislativa para agradecer mais esta ajuda à cidade.

A prefeita classificou a destinação deste recurso como um grande presente de final do ano. Segundo ela, parte do dinheiro será empregada na substituição da iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio, que proporciona maior luminosidade e mais econômica e a outra parte no término da construção de uma creche que ajudará a atender a demanda de crianças de 0 a 3 anos de idade. "Faremos a troca de 70 mil lâmpadas em toda a cidade, que além de ser mais econômica dará uma melhor sensação de segurança aos munícipes. Agradeço o apoio e a ajuda do deputado Gondim", fala a prefeita Silvia.

Durante 2011, o deputado Gondim destinou recursos para a Santa Casa de Monte Alto. Em setembro, a prefeita Silvia esteve em São Paulo acompanhada pelo provedor da Santa Casa, Roberto Colatreli, quando foi assinado o convênio no Palácio dos Bandeirantes. Os R$ 50 mil seria empregado no custeio da unidade de saúde para manter a qualidade de atendimento da população. Além destes recursos, o deputado encaminhou mais R$ 150 mil para compra de novos equipamentos e aparelhar ainda mais o hospital. O provedor da Santa Casa também fez questão de elogiar o deputado Gondim. "Ele é um grande amigo de Monte Alto, um grande parceiro da Santa Casa e nos ajuda muito", diz.

Além disso, o deputado Gondim esteve junto com a prefeita Silvia em diversas secretarias do Governo fazendo pleitos ao município. Em novembro, Gondim e a prefeita estiveram na Secretaria de Estado dos Transportes para pedir a intervenção do secretário Saulo de Castro Abreu para construção de uma rotatória na rodovia José Pizzaro (SP-305), próximo ao acesso da empresa de alimentos Fugini. Devido a falta de um acesso de veículos no local, os motoristas se arriscam em manobras que põem em risco a própria segurança. Na ocasião, Gondim e a prefeita argumentaram que esta rotatória é de extrema urgência para boa fluidez do tráfego de veículos, inclusive caminhões pesados. O secretário Saulo de Castro Abreu informou que iria entrar em contato com a concessionária que administra a rodovia e verificará com urgência a construção deste acesso para o município.

O Governo do Estado assinou hoje (26 de dezembro) o convênio com as várias prefeituras do Estado para liberação de recursos indicados pelos parlamentares paulistas. O município de Clementina foi contemplado com R$ 150 mil que serão empregados em recapeamento asfáltico e pavimentação, graças as indicação do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS).

A assinatura do convênio aconteceu em São Paulo, na Secretaria de Planejamento, e contou com as presenças do deputado Gondim e do prefeito Nelson Casula. Esta não é a primeira vez que o deputado Gondim ajuda o município em conquistas junto ao Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo o prefeito Nelson Casula, com este recurso, várias ruas do município poderão receber nova camada de asfalto e outras que serão beneficiadas com a impermeabilização do solo. "Após um dia do Natal estamos recebendo com muito orgulho este presente, que a população de Clementina agradece o apoio do deputado Gondim e o envio deste recurso para nossa cidade", ressalta.

O parlamentar ajudou o município em outras conquistas como a obra de saneamento básico, junto as Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos que custou R$ 1,2 milhão, compra de equipamentos para o matadouro, entre outros.

"Conheci o deputado Gondim quando fui a uma audiência na Secretaria de Transportes, quando o secretário era o Mauro Arce. Ele estava junto com sete prefeitos e me convidou para fazer parte da reunião. Daquele dia em diante, o deputado Gondim sempre incluiu Clementina na lista de municípios que ajuda", fala agradecido o prefeito.

O deputado Luiz Carlos Gondim e o prefeito de Salesópolis, Antônio Adilson de Moraes, foram recebidos hoje no Palácio dos Bandeirantes pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para tratar sobre a reforma e ampliação da Santa Casa e uma visita do governador a cidade a convite do deputado e do prefeito.

Durante o encontro, Gondim e o prefeito argumentaram sobre a necessidade da modernização do prédio da Santa Casa, um prédio antigo que não atende as especificações da Vigilância Sanitária do Estado. "A Santa Casa tem recebido notificações solicitando a modernização do imóvel e precisamos desta reforma para dar um melhor atendimento à população", disse o prefeito.

O governador demonstrou que ajudará na reforma que deverá custar R$ 4 milhões. "É necessário esta modernização para que a Santa Casa consiga fazer o atendimento adequando a população", revela. Além da reforma, deverá ser construído um anexo onde funcionará o Pronto-Atendimento (PA). O governador confirmou que fará em breve fará uma visita ao município em uma data que será agendada.

Recentemente, o deputado Gondim e outros deputados da Frente Parlamentar em Apoio aos municípios do Alto Tietê estiveram em visita a Santa Casa para conhecer as demandas e necessidades da unidade. Eles foram recebidos pelo diretor da unidade, o médico Gilberto Losano.

A Santa Casa de Salesópolis foi construída há mais de 40 anos e está precisando de reforma nos consultórios, na lavanderia, ampliação de sanitários, que atualmente possui portas estreitas e não permite acessibilidade aos portadores de deficiências físicas. Atualmente são realizadas seis mil consultas mensais, com mais de 200 atendimentos diário no Pronto Socorro (PS). Para atender a população local e também dos municípios da região, a entidade tem uma despesa mensal da ordem de R$ 270 mil. Mas, atualmente conta apenas com o repasse mensal de R$ 102 mil do Estado e de R$ 120 mil da Prefeitura, apresentando assim um déficit mensal de cerca de R$ 50 mil e acumulando uma dívida que já ultrapassa os R$ 2,5 milhões.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou ontem (14de dezembro) um Projeto de Lei que poderá ajudar a desafogar os hospitais públicos do Estado e, ainda, prestar um melhor atendimento da população: trata-se do Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (PROHDOM), popularmente conhecido como "Home Care".

De acordo com o texto, este programa destaca-se pela atenção, assistência e internação domiciliar cujo objetivo é contribuir para a otimização de leitos hospitalares, reduzir o tempo de permanência e aumentando a rotatividade dos leitos clínicos e cirúrgicos, evitar a hospitalização desnecessária, reduzir taxas de reinternações, minimizar riscos de infecção hospitalar, intensificar os períodos livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos, prevenir as complicações no domicílio e humanizar o tratamento.

A execução deste projeto deverá ficar a cargo do Poder Executivo. O PROHDOM deverá ser coordenado por um profissional médico e composto por uma equipe multidisciplinar. Este programa deverá ser implantado gradativamente nas Unidades Hospitalares e em outros estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo, obedecendo prioridades que incluem disponibilidade de recursos necessários previstos para cada equipamento de saúde, área geográfica contemplando as várias regionais de saúde e interação com os programas existentes.

O programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar (PROHDOM) visa o atendimento de pacientes de todas as idades, cujo benefício se traduzirá na redução dos riscos decorrentes das internações de longa permanência, no tratamento dos pacientes com dificuldade de locomoção e nos cuidados de prevenção de doenças. A atenção domiciliar promove melhoria na qualidade de vida dos usuários e de sua família através da desospitalização, proporcionando maior contato do paciente com o ambiente familiar, humanizando o tratamento, além de diminuir os riscos de infecções hospitalares.

Segundo o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) este projeto ajudará, ainda, a disponibilizar bolsas de coletas, balão de oxigênio, sondas e outros. "70% das doenças são passíveis de tratamento em domicílio, propiciará a redução da média de permanência e agilização da alta hospitalar, proporcionando, assim, o aumento na oferta de leitos", destaca.

A internação domiciliar pode ser definida como uma atividade de cuidados à saúde realizada no domicílio, como alternativa à hospitalização para paciente com quadro clínico estável e que dependa continuamente de cuidados especializados.

Em 15 de abril de 2.002, a Lei nº 10.424, foi sancionada pelo Governo Federal, que acrescentou capítulo e artigo sobre a assistência domiciliar à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1.990. Em 19 de outubro de 2.006, através da Portaria nº 2.529, o Ministério da Saúde instituiu a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por último, a Resolução da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) nº 11, de 26 de janeiro de 2.006, que dispôs sobre o regulamento técnico de funcionamento de serviços que prestam atenção domiciliar.

O Ministério da Saúde preconiza a internação domiciliar como uma diretriz para a equipe básica de saúde, destacando que a mesma não substitui a internação hospitalar e que deve ser sempre utilizada no intuito de humanizar e garantir maior conforto à população. Para tanto, deve ser realizada quando as condições clínicas do usuário e a situação da família o permitir.

Para o deputado Gondim o PROHDOM deve influenciar significativamente nas taxas e índices gerais de internação hospitalar, contribuindo na redução da média de permanência, agilizando as altas hospitalares e proporcionando o aumento na oferta de leitos e procedimentos.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) declarou que vai se empenhar para tentar agilizar a liberação da verba prometida pelo governo estadual para de implantação do Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Salesópolis. A informação foi transmitida durante visita realizada à unidade hospitalar na manhã desta quinta-feira pela Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios do Alto Tietê.

Para isto, o deputado informou que vai tentar marcar uma reunião com secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, para discutir a possibilidade de incluir, na agenda oficial, uma visita do governador Geraldo Alckmin a Salesópolis já nas próximas semanas. Gondim explicou que o governador já prometeu e deverá anunciar pessoalmente o repasse de recursos na ordem de R$ 3 milhões, destinados à construção do Pronto Atendimento da Santa Casa e a conclusão das obras de infra-estrutura e recuperação de vias públicas.

Depois de verificar as instalações da Santa Casa e conversar com os dirigentes do hospital, os parlamentares que participaram da visita se comprometeram em destinar emendas no valor de R$ 100 mil cada para ajudar a entidade. A verba deve ser utilizada para obras de melhorias no prédio e aquisição de novos equipamentos.

O diretor da unidade, o médico Gilberto Losano explicou que o hospital foi construído há mais de 40 anos e está precisando de reforma nos consultórios, na lavanderia, ampliação de sanitários, que atualmente possui portas estreitas e não permite acessibilidade aos portadores de deficiências físicas.

A Santa Casa realiza atualmente seis mil consultas mensais, com mais de 200 atendimentos diário no Pronto Socorro (PS). Para atender a população local e também dos municípios da região, a entidade tem uma despesa mensal da ordem de R$ 270 mil. Mas, atualmente conta apenas com o repasse mensal de R$ 102 mil do Estado e de R$ 120 mil da Prefeitura, apresentando assim um déficit mensal de cerca de R$ 50 mil e acumulando uma dívida que já ultrapassa os R$ 2,5 milhões.

O deputado garantiu que vai se empenhar ao máximo para ajudar a resolver os problemas financeiros do hospital. Gondim, que também é médico e presta atendimento uma vez por semana na Santa Casa de Salesópolis, não poupou elogios aos colegas e disse que a unidade conta com equipe médica gabaritada e do mais alto nível em várias especialidades. "Se conseguirmos ajudar a sanar as dívidas e fazer as reforma necessárias, a Santa Casa vai poder oferecer a população um atendimento de primeira linha em quase toda as especialidades", declarou.

Estiveram presentes na visita os deputados integrantes da Frente, André do Prado (PR) e Heroilma Soares Tavares (PTB), além do prefeito Antônio Adilson de Moraes (PSDB); do vice prefeito e diretor da Santa Casa, Gilberto Losano; da secretária municipal de Saúde, Nereida Losano; e vereadores da cidade.

Prefeito junto com o governador, Geraldo Alckmin e o deputado Gondim

O Governo do Estado assinou hoje o convênio com as várias prefeituras do Estado para liberação de recursos indicados pelos parlamentares paulistas. O município de Santópolis do Aguapeí será contemplado com R$ 240 mil que serão empregados em recapeamento asfáltico, graças as indicação do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS).

O prefeito Haroldo Alves Pio (PP) compareceu a solenidade de assinatura do convênio que aconteceu no Hall Monumental do Palácio dos Bandeirantes e contou com as presenças do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, e secretários de Estado e prefeitos e representantes de entidades de todo o Estado.

O prefeito Haroldo Alves Pio agradeceu a destinação desta emenda parlamentar ao deputado Gondim. Com estes recursos, ele poderá executar a recuperação asfáltica de 10 mil metros quadrados de vias. "Com certeza estes recursos é uma ajuda bem vinda do deputado Gondim. Agora poderemos recuperar diversas ruas o que vai beneficiar diretamente a população da nossa cidade. Um verdadeiro presente de Natal".

Após assinatura do convênio, o prefeito informou que vai esperar a publicação do documento no Diário Oficial para depois fazer o processo de licitação para execução da obra.

Esta não é a primeira vez que Santópolis do Aguapeí recebe recursos e investimentos do Governo do Estado, graças a ajuda do deputado Gondim. Nos últimos anos o município recebeu recursos para cobra de equipamentos para a saúde, viaturas policiais, equipamentos de segurança e recursos para pavimentação asfáltica, reforma e ampliação do Centro de Lazer, construção de um galpão agroindustrial, reforma do teatro, casas para o Conjunto Habitacional Santópolis B, ambulâncias e outros.

Segundo o governador Geraldo Alckmin, nesta solenidade, foram firmados 455 convênios, o que soma R$ 387 convênios o que beneficiará 295 municípios. No acumulado do ano, o Governo do Estado firmou mais de 1.300 convênios, o que soma R$ 600 milhões, destinados para 465 municípios.

O Governo do Estado assinou hoje o convênio com as várias prefeituras do Estado para liberação de recursos indicados pelos parlamentares paulistas. Os municípios de Jeriquara e Cristais Paulista foram contemplado com recursos graças a indicação do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS). Jeriquara receberá R$ 150 mil, que será utilizado para construção de uma rotatória, já o município de Cristais Paulista assinou o convênio para construção de 80 casas através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Os prefeitos Hélio Kondo (PMDB) de Cristais Paulista, e Alexandre Borges (DEM) de Jeriquara, compareceram a solenidade de assinatura do convênio que aconteceu no Hall Monumental do Palácio dos Bandeirantes e contou com as presenças do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, secretários de Estado, prefeitos e representantes de entidades de todo o Estado.

Esta não é a primeira vez este ano que o município de Jeriquara foi contemplado com uma emenda parlamentar do deputado Gondim. No dia 3 de novembro, o prefeito Alexandre Borges esteve no Palácio dos Bandeirantes para assinatura do convênio de R$ 50 mil, que será empregado na compra de equipamentos na área da saúde.

Casas em Cristais Paulistas

O prefeito Hélio Kondo (PMDB) assinou ontem o convênio para construção de 80 casas que serão construídas no Conjunto Habitacional "Roberto Aurélio Leonardo". Os documentos na Secretaria de Habitação do Estado seguirão os trâmites burocráticos antes da liberação da verba para construção das moradias. No entanto, o prefeito classificou a assinatura do convênio com um presente de Natal. "É um avanço muito importante. Há muito tempo estamos lutando para a execução desta obra que beneficiará diretamente 240 pessoas", lembra.

O deputado Gondim teve papel importante para assinatura deste convênio. Por diversas vezes, o parlamentar acompanhou o prefeito em audiências na Secretaria de Habitação e intermediou a conquista deste empreendimento junto ao Governo do Estado.

Gondim entrega projeto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Durante a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Assembleia Legislativa hoje (13 de dezembro), o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) aproveitou a oportunidade para cumprimentá-lo e pedir uma atenção especial aos pacientes com diagnóstico de câncer.

No plenário "Juscelino Kubitschek de Oliveira" o parlamentar salientou que falta vagas para os pacientes em tratamento com quimioterapia e radioterapia nos hospitais públicos do Estado e pediu ao ministro que estabeleça um programa nacional para que seja ofertado maior número de leitos para que todos os pacientes possam ter acesso o mais rápido possível, após receber o diagnóstico.

Na oportunidade, o deputado Gondim entregou ao ministro o projeto de Lei, que cria a Rede de Atenção Oncológica ("Vaga Zero") do Estado de São Paulo e dá outras providências, apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa no último dia 6.

Veja o projeto do lei "Vaga Zero" http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1445

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou hoje (13 de dezembro) um requerimento na Assembleia Legislativa pedindo explicações e providências ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, para o envio de mais policiais militares para Mogi das Cruzes e região, que nos últimos dias tem sofrido uma onda de roubos e furtos.

No documento, o deputado Gondim indagou sobre o retorno dos policiais militares que foram remanejados e transferidos nos últimos 12 meses para diversas regiões do Estado de São Paulo, aumentando o déficit de policiais militares do Alto Tietê, no âmbito de atuação do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M). E ainda cobrou prazos para zerar o déficit de policiais militares no 17º BPM/M.

Na justificativa do documento, o deputado Gondim disse a segurança pública é uma das principais preocupações da população do Estado, especialmente do Alto Tietê, afligindo municípios menores e mais afastados como Salesópolis e Biritiba Mirim, e também cidades mais populosas, como Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá, cujos habitantes estão verdadeiramente apavorados com a elevação constante dos casos de homicídios, roubos, furtos e outros pequenos delitos, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Segundo ele, esta crescente onda de violências teve início após a queda do número de policiais militares nas ruas do município.

De acordo com Gondim, o aumento do efetivo policial militar em Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba é imprescindível, porque estas cidades têm um déficit histórico acumulado de policiais no Alto Tietê. Em Mogi das Cruzes, por exemplo, o 17º BPM, que já possuía a falta de 200 policiais, piorou com o remanejamento de outros 68 policiais para outros Batalhões. O parlamentar mogiano, nos últimos meses, tem cobrado insistentemente providências do Governo do Estado para o envio de mais policiais para o Alto Tietê. Por diversas vezes, na tribuna do plenário "Juscelino Kubitschek" tem cobrado a reposição do efetivo. "As famílias estão a mercê da criminalidade e passaram a sofrer ameaças, roubos e furtos. Necessitamos, urgentemente, ter o efetivo reposto na cidade porque muitos policiais militares foram remanejados para o setor administrativo e o efetivo que fazia o patrulhamento ostensivo nas ruas passaram a atuar na parte burocrática", finalizou.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) deverá agendar na próxima semana, uma audiência com o secretário do Estado da Casa Civil, Sidney Beraldo, para pedir agilidade na assinatura do convênio entre a Santa Casa de Santa Isabel e governo do Estado, garantindo assim a liberação de recursos para a entidade.

Esta foi uma das decisões tomada pelos deputados que integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios do Alto Tietê, durante vistoria realizada ontem de manhã no hospital, que ainda sofre as conseqüências do processo de intervenção decretado pelo governo no período de 2007 a 2009, em função das altas dívidas tributárias e trabalhistas da entidade.

O provedor Luis Carlos Corrêa Leite informou que apesar de a situação já estar regularizada desde 2010, com o parcelamento de todas as dívidas pendentes, inclusive com a certidão negativa de débito, a Santa Casa enfrenta problemas e ainda não conseguiu restabelecer o convênio com o Estado, que deixou de fazer o repasse da verba que seria destinada ao Ambulatório Médico de Especialidade (AME).

Além disso, Gondim pretende apresentar proposta à Secretaria de Estado da Saúde de elevar a Santa Casa para categoria de hospital regional, já que por sua localização regional, a unidade atende também pacientes dos municípios de Arujá, Mogi das Cruzes, Guararema, Suzano, Poá, com registros ainda de pacientes acidentados nas rodovias Presidente Dutra, Trabalhadores e até da D. Pedro.

De acordo com o provedor, a entidade registra uma média de 300 atendimentos por dia. Neste ano, somente no Pronto Socorro foram feitos 120 mil atendimentos de casos de urgência emergência. Para oferecer o atendimento o hospital dispõe de uma receita de R$ 800 mil, somando o repasse de R$ 280 mil do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 470 mil da Prefeitura e o restante repassado por convênios e doações da irmandade e de voluntários.

Gondim e os outros cinco parlamentares da Frente também se comprometeram destinar para 2012 emendas de R$ 600 mil, sendo R$ 100 mil de cada um, para que a entidade possa concluir seu projeto de reforma do prédio e aquisição de equipamentos. "Esta verba vai ser destinada às obras de melhoria das instalações e também na aquisição de um equipamento para atender o setor de ortopedia, chamado arco cirúrgico, para fazer raio x", explicou.

A reforma foi outro ponto problemático discutido durante a visita. Isso porque a Santa Casa está funcionando apenas com o alvará provisório da Vigilância Sanitária (VS), que exige algumas adaptações no prédio, como a construção de rampas e outras pequenas adequações. O provedor, no entanto, alega que já apresentou 12 projetos de obras à VS e até agora não obteve a aprovação do órgão. Para solucionar a questão, os deputados se comprometeram em intervir junto à VS para verificar os problemas e buscar uma saída de emergência.

O Governo do Estado assinou na última quarta-feira, 6, o convênio com a Prefeitura de Macatuba, município próximo a Bauru, para liberação de recursos. O convênio foi concretizado graças as indicação do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS). A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador, Geraldo Alckmin (PSDB).

Com este recurso, o prefeito Coolidge Hercos Júnior (PMDB) poderá utilizar para investimento e equipamentos. Neste ano, o deputado Gondim esteve em diversas ocasiões no município e esteve reunido com o prefeito, os vereadores e as lideranças políticas. "Tenho um carinho especial por Macatuba e faço questão de ajudar a cidade. O prefeito Coolidge me fez este pedido e de pronto me comprometi a contribuir", comenta.

Esta não é a primeira vez que Macatuba recebe recursos através de indicação do deputado. No ano passado, o deputado Gondim destinou R$ 80 mil para compra de um veículo e R$ 50 mil para ser utilizado em infraestrutura.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, o projeto de Lei que cria a Rede de Atenção Oncológica, denominado "Vaga Zero", do Estado, cuja missão é levar o tratamento aos pacientes com câncer em seus municípios ou grupo de municípios mais próximos de suas residências; buscar qualidade, humanizar o tratamento e resgatar a cidadania.

Esta iniciativa poderá ajudar a aumentar o número de vagas para em todo o Estado para os pacientes em tratamento com quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia e outros.

Pelo projeto, a efetivação da Rede de atenção Oncológica do Estado de São Paulo o Poder Público poderá estabelecer convênios com Organizações Não-Governamentais e/ou demais instituições de saúde devidamente habilitadas, e a desenvolver programas de coleta e divulgação sobre a prevenção, diagnóstico, tratamento e suporte terapêutico oncológico. No entanto, competirá ao município de origem do paciente custear e disponibilizar as despesas referentes ao suporte terapêutico Oncológico, tratamento e cuidados paliativos, materiais, medicamentos e recursos humanos.

Segundo o deputado Gondim, o principal objetivo é estabelecer estratégicas para articular todas as etapas que envolvem o controle do câncer, e estabelecer assistência oncológica no Estado de São Paulo, oferecendo um perfil assistencial condizente com a concepção de integralidade e ampliar a cobertura de Papanicolau, para mulheres com vida sexual ativa atual ou passada promover o diagnóstico precoce: do câncer de mama, do câncer e próstata nos Homens, do câncer de pele, entre outros.

O projeto de Lei estabelece que o gestor deve levar o tratamento oncológico aos pacientes com câncer, em seus municípios ou locais mais próximo de suas residências, oferecendo-lhes conforto e comodidade e; na impossibilidade de fazê-lo dada à complexidade do caso, estabelecer fluxos para o encaminhamento dos pacientes. Além disso, cada cidade deverá preparar suas atenções básicas de saúde para que os profissionais possam diagnosticar precocemente o câncer e agilizar, o acesso às especialidades clínicas para o diagnóstico e estabelecer fluxo de encaminhamento dos casos detectados e ainda implementar a assistência domiciliar a esses pacientes.

Segundo o deputado, este projeto se propõe a oferecer uma ferramenta capaz de levar o tratamento de câncer aos pacientes, dentro de seus municípios, próximos às suas residências, humanizando o atendimento, resgatando a cidadania e dignidade. O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) estima em cerca de 520 mil novos casos doença para 2012. Deste total, cerca de 140 mil apenas no Estado do de São Paulo, homens: 69.960 novos casos e mulheres: 71.400 novos casos.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) esteve em audiência com o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) Alceu Segamarchi, para pedir a realização de obras de e serviços de desassoreamento do Rio Tietê (trecho de Mogi das Cruzes e Suzano).

Durante a reunião, o parlamentar argumentou dizendo que a limpeza do rio é de extrema importância principalmente para evitar enchentes e inundações das residências e estabelecimentos comerciais construídos próximos ao leito do rio como no caso dos bairros de Mogi das Crizes: Mogilar, Rodeio e Ponte Grande. "Os moradores, que habitam em áreas situadas nas margens do Rio Tietê, estão angustiadas e preocupadas com a possibilidade de ocorrências de enchentes no próximo período de chuvas mais intensas", comenta.

Segundo o deputado, atualmente o rio está raso em função do assoreamento que sofre novamente e, quando as chuvas freqüentes chegarem, o volume aumentará, proporcionando seu transbordamento. A situação em que se encontra aquele rio, com muita vegetação e entulhos em seu leito e nas margens, certamente acarretará graves transtornos no âmbito da saúde pública, sem contar com o desequilíbrio de ordem ambiental e os grandes prejuízos financeiros que causará aos munícipes.

O superintendente do DAEE, Alceu Segamarchi, informou que o desassoreamento do Rio Tietê na região de Mogi das Cruzes é importante porque seus afluentes não encontram vazão e, por isso, causa inundação e disse que fará este trabalho o mais breve possível.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou hoje um requerimento pedindo informações a Secretaria de Estado da Saúde sobre a desativação do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" de Ferraz de Vasconcelos, deixando de prestar atendimento de urgência e emergência a centenas de pacientes em todo o Alto Tietê e moradores da Zona Leste da Capital.

Ele indagou, ainda, sobre as medidas que a Secretaria está adotando para reativar o atendimento do Serviço de Planejamento Familiar no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos.

No documento, o parlamentar disse que foi informado através de pacientes e funcionários do hospital que o CTI está desativado desde o final de novembro e o serviço de Planejamento Familiar foi suspenso.

O Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" é referência de qualidade do atendimento médico e hospitalar na região e tem prestado vários serviços de saúde de urgência e emergência, exames laboratoriais, cirurgias, entre outros, para centenas de milhares de moradores que residem naquela populosa região. No requerimento, Gondim informa que a interrupção do atendimento destes setores já está prejudicando sobremaneira milhares de pessoas.

Após protocolar o documento, o parlamentar foi até a tribuna do plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa, para falar sobre o assunto e pediu explicações do secretário Giovanni Guido Cerri, sobre este fato. "É um hospital referência na região e há necessidade do CTI ativado para o atendimento de urgência e emergência", disse.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) participou da cerimônia de inauguração do novo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Mogi das Cruzes, realizada nesta segunda-feira, 5, com a presença do secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, do prefeito Marcos Aurélio Bertaiolli (PSD), entre outras autoridades.

O deputado, que ajudou a cortar a faixa inaugural das instalações do Emprega Mogi, como é chamado o novo posto instalado próximo às dependências do novo Terminal Rodoviário dos Estudantes, declarou que esta é mais uma arma que o município dispõe para combater o desemprego.

"Além de ajudar na inserção ao mercado de trabalho, esta unidade vai ser um porto seguro dos trabalhadores do município. O posto vai colaborar para que muitos profissionais possam se reciclar, atualizar e voltar a atuar de forma mais competitiva. As empresas do município por sua vez, vão ter a vantagem de poder contar a oferta de mão-de-obra mais especializada", observou.

O secretário Davi Zaia disse que o PAT vai realizar um trabalho de intermediação para atender as necessidades dos trabalhadores e das indústrias do município. Ele destacou as ações do Governo do Estado no combate ao desemprego, alegando que somente neste ano já foram investidos 140 milhões em cursos e programas de qualificação profissional.

Os programas do PAT, instalado propositalmente em local de fácil acesso ao público, serão desenvolvidos através de uma parceria entre o município e o Estado. O novo posto vai proceder ainda à emissão de carteira de trabalho, o cadastro para o seguro-desemprego, entre outros benefícios que serão oferecidos aos trabalhadores.

A diretora regional da Grande São Paulo Leste, Edna Regina Teixeira, explicou que o posto já vinha funcionando provisoriamente nas instalações da Cobal, no bairro do Mogilar. De acordo com seus levantamentos, o PAT atende cerca de 1.500 empresas e cinco mil trabalhadores por mês, garantindo de 30% a 40% de contratações.

Outros trabalhos desenvolvidos estão relacionados ao projeto o Jovem Cidadão, voltado para aprendiz; o Time do Emprego e Intermediação Direta, destinados à atualização e recolocação dos profissionais; e ainda o Pró-Egresso, para atender também ex-presidiários.

O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) fez uma homenagem especial à Unimed Paulistana. O parlamentar promoveu na noite da última sexta-feira, 2, em um Ato Solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em comemoração aos 40 anos de existência da entidade.

O evento, realizado no auditório Franco Montoro, foi bastante prestigiado com a presença de cerca de 130 pessoas entre diretores da Unimed, representantes de hospitais conveniados, médicos, entidades ligadas ao setor de saúde, além da classe política. Participaram da solenidade, os senhores: David Serson, diretor-secretário da Unimed Paulistana, Valdemir Gonçalves da Silva, diretor financeiro da Unimed Paulistana, Ronaldo Jorge Nazar, coordenador de assuntos estratégicos da Unimed Fesp e Dr. Reinaldo Antônio Monteiro Barbosa, presidente da Unimed Intrafederativa do Vale do Paraíba.

O deputado foi o primeiro político a prestar uma homenagem com esta à Unimed. Emocionado com a receptividade da iniciativa, ele disse que se sentia privilegiado em poder prestar esta "justa homenagem à Unimed pela importância dos serviços prestados junto à comunidade, sem esquecer de valorizar os profissionais da área médica, proporcionando assim maior humanização no atendimento".

A empresa de assistência médica atende atualmente 18 milhões de clientes no país, possui um quadro de 11 mil médicos, 73 mil empresas, 3.124 hospitais credenciados, totalizando 2 milhões de internações e 77 milhões de consultas por ano.

Gondim, que também é médico ginecologista, aproveitou para anunciar mais investimentos da Unimed Paulistana em Mogi das Cruzes, informando que a empresa pretende inaugurar um novo prédio em 2012, para ampliar o atendimento à população do município.

O diretor presidente da Unimed, Paulo José Lemos de Barros relembrou a história da empresa, que iniciou suas atividades na cidade de Santos, destacando que a Unimed representa "a força de um sistema sólido de cooperativismo baseado na ética, nas questões sociais, preocupado com o atendimento de qualidade para dar um retorno merecido à população".

Vários diretores e nomes de pesos da Unimed estiveram presentes na solenidade. Profissionais que atuam em diversas áreas médicas também receberam homenagens oferecidas pelos próprios colegas e funcionários da empresa. Foram homenageados na solenidade os senhores: William Abrão Saad, que representou todos os médicos cooperados; Volga Ide Marques dos Santos, representando todas as médicas cooperadas; Martha Augusto, que foi agraciada com uma placa em nome de todos os profissionais de enfermagem da Unimed Paulistana; Jesse Bertellotti, que representou todos os colaboradores; Fábio Haddad, que recebeu uma homenagem em nome de todos os recursos próprios da Unimed Paulistana e David Serson, representando os membros do Conselho de Administração, Técnico e Fiscal da Unimed Paulistana.

A cerimônia foi finalizada com a realização de um coquetel, onde todos os convidados puderam se descontrair, confraternizar e lembrar de boas histórias que aconteceram nestes 40 anos de atividades da Unimed Paulistana. O deputado Gondim, bastante animado, teve também a chance de reencontrar vários amigos de profissão e até da época de faculdade.

Dr. Paulo Leme de Barros, deputado Gondim, Dr. Valdemir Gonçalves da Siva e Dr. David Serson