<?xml version="1.0" encoding="iso-8859-1"?><rss version="0.91"><channel><title>Deputado Gondim</title><description>Ultimas Notícias do Deputado Gondim</description><link>http://www.deputadogondim.com.br</link><language>pt-br</language><item><title>Gondim lutava desde 2003 para coleta de esgoto nos bairros Agaó e Maitinga, em Bertioga</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1213</link><description><p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) não mediu esforços para intermediar ao Estado a extensão da coleta de esgoto nos bairros Maitinga e Agaó, em Bertioga.</p>
<p style="text-align: justify;">Após várias audiências e ofícios que datam desde 2003, Gondim comemora as obras iniciadas em junho pela Sabesp para levar a rede de esgoto nesses bairros, que receberão nesta quinta-feira, dia 19, às 12h30, a Secretária de Energia e Saneamento, Dilma Pena e o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira. "Eles farão uma vistoria no local para checar o andamento da obra." - explicou Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o projeto da Sabesp serão construídos 12 km de rede de esgoto, 3,5 km de emissário até a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Bertioga e três Estações Elevatórias de Esgoto.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>A trajetória para a conquista</strong></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o deputado Gondim, as solicitações para a coleta de esgoto na Vila Agaó, Maitinga, Jardim da Praia, Ilha 1 e Ilha 2 foram feitos desde 2003. No entanto, foi em 23 de fevereiro de 2005 que a Sabesp se posicionou sobre o pedido, explicando que Bertioga receberia investimentos em saneamento básico com término das obras em 2009 com empréstimo do Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC - para ampliar a coleta de esgoto que na época chegava a 33% dos domicílios.</p>
<p style="text-align: justify;">Foi informado também que os bairros indicados por Gondim não seriam contemplados com esse programa e que para incluí-los somente com outros financiamentos ou com a previsão de recursos a partir de 2006 no Plano Plurianual de Investimentos da Unidade de Negócio da Baixada Santista.</p>
<p style="text-align: justify;">Desde então, Gondim reforçou os pedidos e audiências, ano após ano, até que as obras se iniciassem. "Foi uma luta dura, mas que agora podemos comemorar e acompanhar de perto o andamento das obras que devem terminar em 2012." - finalizou o deputado Gondim.</p></description></item><item><title>Gondim comemora recuperação da tubulação do Rio Peroba, em Salesópolis</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1212</link><description><p style="text-align: justify;">A galeria do Rio Peroba, sob a estrada que liga a Barragem de Ponte Nova e a Rodovia Mogi-Salesópolis (SP- 88), em Salesópolis, será recuperada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), vinculado à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Depois de muito intermediar ao Estado, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) e o prefeito Adilson de Moraes (PSDB) comemoraram a publicação do edital de licitação das obras no Diário Oficial do Estado de São Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">Várias audiências e ofícios foram encaminhados pelo deputado Gondim à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, Casa Civil, DAEE e Departamento de Estradas de Rodagem. "A obra é complexa porque a tubulação danificada do Rio Peroba prejudicou a estrada utilizada para escoamento agrícola." - explicou Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a erosão no local, os motoristas precisam desviar o trecho danificado. Após os reparos, o acesso à barragem será normalizado. "A previsão do DAEE é que as obras sejam concluídas em novembro." - disse Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;">A nova galeria terá 52 metros de extensão e será refeita com elementos pré-fabricados de concreto, conhecidos como aduelas, de 3x3 metros.</p>
<p style="text-align: justify;">O pregão presencial para escolher a empresa que executará as obras será feito no dia 26 de agosto às 10h00 na sede do DAEE que fica na Rua Boa Vista, 175 - 1º andar - Centro de São Paulo.</p></description></item><item><title>Gondim quer a regulamentação do Conselheiro Tutelar</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1211</link><description><p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) apóia a regulamentação da atividade do Conselheiro Tutelar, a fim de garantir direitos trabalhistas, como 13º salário; férias remuneradas; licença-maternidade e paternidade; licença para tratamento de saúde, entre outros direitos oferecidos pela União e pelos Estados ao funcionalismo público.</p>
<p style="text-align: justify;">A sugestão foi do Conselho Tutelar de Monte Alto ao deputado Gondim em uma de suas visitas ao interior paulista.</p>
<p style="text-align: justify;">Como a criação de profissão e regulamentação é de competência federal, Gondim apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo, moção solicitando aos presidentes do Senado, Câmara Federal e líderes partidários, os estudos necessários para que a categoria tenha melhores condições de trabalho e valorização profissional.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o documento em análise na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, os conselhos tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) para atender crianças e adolescentes que tiverem seus direitos desrespeitados e receberem maus-tratos. No país, estima-se que há cerca de 4 mil conselhos, formado por pessoas eleitas pela população para mandatos de três anos, com direito a uma recondução.</p>
<p style="text-align: justify;">A remuneração dos conselheiros é decidida pelos prefeitos, sem nenhum critério fixo. Eles também não têm direitos trabalhistas. "Esses profissionais precisam de condições dignas de trabalho para garantir os direitos básicos das crianças e adolescentes." - explica o deputado Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;">O parlamentar também cita que os conselheiros têm papel importante para a Justiça, assim como os juízes e promotores. "Ninguém imagina um juizado funcionando sem sede, sem telefone, sem formação. Por que os conselhos podem funcionar até embaixo de uma árvore?" - questiona Gondim em sua moção.</p></description></item><item><title>AME Santa Isabel deve começar a funcionar esse ano</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1210</link><description><p style="text-align: justify;">O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Santa Isabel deve ser entregue no segundo semestre deste ano. Essa é a posição da Secretaria de Saúde do Estado em resposta ao Requerimento de Informação 158/2010 do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o documento da Saúde, o processo de instalação do AME em Santa Isabel está em fase de finalização do orçamento. O Estado se comprometeu a contratar os funcionários e comprar os aparelhos para a unidade, tais como, eletrocardiograma, eletro-encefalograma, teste ergométrico e raio-x.</p>
<p style="text-align: justify;">O prédio onde funcionará o AME está pronto. Foi construído pela prefeitura com o dinheiro da folha de pagamento dos funcionários vendida para o Banespa no valor de R$ 1 milhão e 800 mil. Parte dos recursos, R$ 1 milhão e 300 mil, foi empregada na obra de 2 mil m2 de área construída na esquina da Rua Santa Cruz com a Avenida da República, com cinco pavimentos e dois elevadores hospitalares.</p>
<p style="text-align: justify;">A unidade deverá atender pacientes de três a quatro municípios em até 30 especialidades.</p></description></item><item><title>Inscrição para o Parlamento Jovem começa em setembro</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1209</link><description><p style="text-align: justify;">Os estudantes do Ensino Fundamental já podem preparar o seu projeto de lei e apresentá-lo à Direção de sua escola. Cada escola deverá inscrever apenas um trabalho no Parlamento Jovem 2010 no período de 1 a 10 de setembro. Os nomes dos 94 deputados mirins serão divulgados no dia 18 de outubro e a recepção e Sessão Plenária serão realizadas respectivamente nos dias 4 e 5 de novembro.</p>
<p style="text-align: justify;">Mais informações no site <a href="http://www.al.sp.gov.br">www.al.sp.gov.br</a></p></description></item><item><title>Contrato para construção de rotatórias em Biritiba</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1208</link><description><p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;">O contrato para construção de rotatórias na Rodovia Alfredo Rolim de Moura (SP-88), mais conhecida como Mogi-Salesópolis, está em fase de finalização. A informação é do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) em resposta ao ofício do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o superintendente Delson Amador, seis dispositivos de acesso e retorno serão feitos no trecho de Biritiba Mirim. Um no km 68 acesso ao Bairro de Sogo e Estrada do Rio Acima, outro no km 69 acesso ao Bairro do Minami, três dispositivos no trecho urbano com acesso a cidade e um no km 75 acesso a Casa Grande e SP-092. "Essa é uma reivindicação antiga e que atenderá as necessidades do município" - disse Gondim.</p></description></item><item><title>Gondim e vereadores pedem Minha Casa, Minha Vida - Entidades para agricultores de Mogi das Cruzes</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1207</link><description><p style="text-align: justify;">Agricultores de Mogi das Cruzes poderão ser contemplados com residências no valor de até R$ 72 mil, ou seja, R$ 20 mil a mais do teto proposto pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Isso devido ao Decreto Estadual n° 55.963, de 29/06/2010, que permite uma parceria entre a CDHU e a Caixa Econômica Federal para subsidiar em R$ 20 mil, a fundo perdido, cada unidade habitacional, solicitada por entidade ou cooperativa.</p>
<p style="text-align: justify;">Essa oportunidade poderá ser estendida aos associados de entidades como a APROJUR, conforme solicitação feita pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) e os vereadores Osvaldo Ferreira dos Santos (PPS) e Ubiratan Tobias (PR) ao secretário da Habitação, Lair Krähenbühl, nesta quarta-feira, dia 04.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda nesta semana, o advogado dos chacareiros Carlos Alberto Zambotto e representantes da APROJUR deverão comparecer ao 6º andar na CDHU, na Rua Boa Vista, 170 - Centro de São Paulo - para detalhes sobre a inscrição que segue no Estado até o dia 20. No Ministério das Cidades, a inscrição via internet, gerando senha para a entrega dos documentos na Caixa Econômica Federal, está encerrada.</p>
<p style="text-align: justify;">Gondim e os vereadores também solicitaram que sejam construídas casas e não apartamentos. Krähenbühl considerou possível a construção de cerca de 900 casas em uma área de 370 mil m² que a Mineradora Itaquareia repassará para a construção dos imóveis. "A empresa poderá repassar o terreno diretamente à Caixa Econômica Federal viabilizando o empreendimento" - explicou o secretário.</p>
<p style="text-align: justify;">Lair também explicou que os projetos residenciais deverão seguir o padrão CDHU e não o proposto pelo Programa Minha Casa. Minha Vida. "Nossas unidades possuem revestimento de pisos e azulejos, aquecedores solares, pé direito mais alto, metade com dois e metade com três dormitórios." O secretário finalizou dizendo que as unidades da CDHU tem 50 ou 60m², já as oferecidas pelo governo federal tem em média 37m².</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a secretaria da Habitação, o déficit de moradias novas no estado de São Paulo é de 1,1 milhão.</p>
<p><img src="../../images/img_tinymce/2010.08.04 - CDHU - AUDIÊNCIA (foto JMPereira) 119-A.jpg" border="0" width="400" height="267" /></p>
<p>Ver. Osvaldo, Secretário Lair, Dep. Gondim. Ver. Tobias e assessor da CDHU, Ricardo Costa</p></description></item><item><title>Audiência viabiliza programa habitacional para chacareiros</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1206</link><description><p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) terá uma audiência com o secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU/SP), Lair Krähenbühl, para viabilizar o "Programa Minha Casa, Minha Vida" para moradores de Jundiapeba.</p>
<p style="text-align: justify;">Com base no Decreto n° 55.963, de 29/06/2010, que prevê uma complementação de até R$ 20 mil por unidade construída ou reformada por meio do "Minha Casa, Minha Vida - Entidades", Gondim solicitará o subsídio para cooperativas como a Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur).</p>
<p style="text-align: justify;">Além dos R$ 20 mil e do subsídio previsto pelo programa federal, o adicional será custeado pela Secretaria Estadual da Habitação, a fundo perdido.</p>
<p style="text-align: justify;">O programa é uma parceria entre CDHU e Caixa Econômica Federal para subsidiar o Minha Casa, Minha Vida para entidades e cooperativas. Os beneficiários do programa serão indicados pelas entidades e não podem ter renda familiar superior a três salários mínimos.</p>
<p style="text-align: justify;">Participarão da audiência nesta quarta-feira, dia 04, às 14h30, o presidente da Aprojur, Josemir Barboza de Moraes e os vereadores Jean Lopes (PCdoB), Osvaldo Ferreira dos Santos (PPS) e Ubiratan Tobias (PR).</p></description></item><item><title>Solicitada agência bancária em Jundiapeba</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1205</link><description><p style="text-align: justify;">Ofício do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) ao presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, reforça a solicitação feita em 2008 para a instalação de uma agência bancária em Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.</p>
<p style="text-align: justify;">No documento elaborado nesta segunda-feira, dia 02, após o recesso parlamentar, Gondim reitera a importância de serem feitos estudados para averiguar a necessidade de implantar uma agência no distrito que conta com 80 mil habitantes.</p></description></item><item><title>Gondim pede audiência com novo secretário de Estado da Saúde</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1204</link><description><p style="text-align: justify;">Uma audiência com o novo secretário de Estado da Saúde, Nilson Ferraz Paschoa, já está sendo solicitada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS). "Desejo sucesso ao novo secretário e quero ajudá-lo a apontar e solucionar os problemas da saúde no Estado, em especial no Alto Tietê, uma região populosa que tem merecido atenção especial para melhorar a saúde." - frisou Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre os assuntos em pauta estão o credenciamento do serviço de oncologia da Santa Casa de Ourinhos, ajuda à Santa casa de Salesópolis, término do pronto Atendimento de Biritiba Mirim, instalação da Unidade Coronariana e ampliação do número de leitos para o setor de psiquiatria e UTI do Hospital Luzia de Pinho Melo, além da entrega dos AME´s em Mogi das Cruzes e Santa Isabel.</p></description></item><item><title>Gondim pede sinalização em estradas do Alto Tietê</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1202</link><description><p style="text-align: justify;">Em audiência com o Diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), Rui Cláudio Celini de Carvalho, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), solicitou nesta quinta-feira, dia 15, melhor sinalização em estradas do Alto Tietê.</p>
<p style="text-align: justify;">Na SP-39, Estrada das Varinhas, Gondim destacou a importância de mais sinalização nas proximidades dos canteiros de obras. "O motorista precisa saber antecipadamente que adiante terá algum tipo de desvio." - explicou Gondim. Outro ponto sem sinalização é em frente ao Hospital Santo Ângelo e em frente à entrada para as Varinhas.</p>
<p style="text-align: justify;">As chuvas e neblinas na Mogi-Salesópolis (SP-88) atrapalham a visibilidade, mas com uma sinalização eficiente poderiam ter um efeito menor, destacou o parlamentar.</p>
<p style="text-align: justify;">Com relação a Mogi-Guararema (SP-66), Gondim questionou se os taludes nas pistas, próximos as obras, estão corretos ou não.</p>
<p style="text-align: justify;">Rui entrará em contato com os técnicos que vistoriam as obras solicitando informações e melhorias de sinalização nos trechos indicados por Gondim.</p></description></item><item><title>Região de Franca beneficiada com trabalho de Gondim</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1201</link><description><p style="text-align: justify;">Cidades da região de Franca tem sido beneficiadas com o trabalho e emendas destinadas pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS).</p>
<p style="text-align: justify;">Para Jeriquara foram destinados recursos para a compra de um caminhão pipa, construção de uma nova delegacia que será entregue ainda este ano, 40 casas populares e uma praça para o Conjunto Roberto Rodrigues de Oliveira, além de recursos para pavimentação, custeio da saúde e reforma do Posto de Saúde.</p>
<p style="text-align: justify;">Em Aramina, os recursos têm melhorado as instalações da Unidade Básica de Saúde e o transporte de pacientes com a aquisição de um veículo com capacidade para 16 pessoas. Também foram conquistadas 93 unidades habitacionais para o Aramina D.</p>
<p style="text-align: justify;">Cristais Paulista recebeu uma van zero km no valor de R$ 114 mil para o transporte de pacientes. Agora a luta de Gondim com o prefeito Hélio Kondo é para a construção de cem unidades residenciais, provavelmente ao lado do Parque Agropecuário Alexandre Villela de Andrade.</p>
<p style="text-align: justify;">Outra cidade que tem recebido o apoio do deputado Gondim é Buritizal que recentemente recebeu recurso de R$ 50 mil para custeio e equipamentos da saúde. Lutará agora para a liberação de um veículo para transportar os pacientes da cidade aos hospitais da região.</p></description></item><item><title>Mais policiais e viaturas para região de Mogi</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1200</link><description><p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) está solicitando ao Secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar para toda a cidade de Mogi das Cruzes e municípios vizinhos.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o documento do parlamentar, o efetivo da Polícia Militar do 17º Batalhão, está com um déficit de 100 homens. "Precisamos de mais policiais porque esse Batalhão atende os municípios de Biritiba Mirim, Salesópolis, Mogi das Cruzes e Guararema." - afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Gondim ainda solicita mais viaturas para o trabalho preventivo e ostensivo em toda a cidade. "Temos que dar segurança à população e combater a marginalidade." - finalizou.</p></description></item><item><title>R$ 55 mil para custeio da Santa Casa de Macatuba</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1199</link><description><p style="text-align: justify;">A Santa Casa de Macatuba adquiriu material e medicamentos com emenda liberada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) no valor de R$ 55 mil.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o provedor em exercício, Celso Scarparo, o recurso veio em boa hora. "Compramos muitos itens para o centro cirúrgico, atendimento emergencial e clínica geral.&rsquo; - afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">O deputado Gondim conhece a estrutura da Santa Casa e defende o trabalho realizado por toda a equipe. "Funcionários e administração fazem o que podem para oferecer à população um bom atendimento" - concluiu Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="../../images/img_tinymce/100_2187.JPG" border="0" width="400" /></p>
<p style="text-align: justify;">Provedor em exercício da Santa Casa, Celso Scarparo, administradora Maria Aparecida Ferreira Gomes e deputado Gondim, em abril de 2010, durante audiência para solicitar recursos ao secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey</p></description></item><item><title>Gondim pede recursos e ampliação de serviços médicos para Santa Casa de Dracena, CEMA e Hospital Luzia de Pinho Melo</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1198</link><description><p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) se reuniu com o coordenador de Contratação de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Marcio Cidade, nesta terça-feira, dia 06.</p>
<p style="text-align: justify;">Com ofícios, Gondim pleiteou a inclusão da Santa Casa de Dracena no Programa Pró-Santa Casa II; a ampliação do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes; a implantação de mais leitos de psiquiatria para atender o Alto Tietê e a possibilidade de fazer um contrato de serviço administrativo e clínico geral com o Instituto Cema de Oftalmologia e Otorrinolaringologia para atendimento de todas as patologias.</p>
<p style="text-align: justify;">Para Dracena o pedido de R$ 150 mil por mês via Pró-Santa Casa seria destinado para realizar cirurgias eletivas de média complexidade como operação de hérnia, catarata e varizes. Com isso, desafogaria o atendimento médico no AME da cidade e no hospital de Presidente Prudente.</p>
<p style="text-align: justify;">O coordenador considerou viável a proposta. "Para o Estado essa é uma proposta boa, porque ajudará o AME e o hospital de Presidente Prudente, que está com a capacidade de atendimento saturada." - explicou Cidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Com relação ao Hospital Luzia, Gondim destacou que a população do Alto Tietê aumentou em 300 mil habitantes, atingindo um milhão e 300 mil habitantes. "O Luiza está sobrecarregado, precisamos fazer algo se não a saúde pública na região tornará um caos." - afirmou Gondim.</p>
<p style="text-align: justify;">Em março de 2009, Gondim conseguiu a aprovação da pasta para implantação de mais dez leitos de UTI no Luzia e da Unidade Coronariana. O coordenador reafirmou a implantação dos novos serviços, mas explicou que depende de recursos financeiros para executar os projetos. Com relação ao serviço psiquiátrico que o Luzia oferece, Cidade afirmou que há possibilidade de dobra o número de leitos, passando de 16 para 32. "Esse serviço não requer alto custo e por isso a facilidade para implantá-lo é maior" - explicou o coordenador.</p>
<p style="text-align: justify;">A proposta apresentada por um dos membros do CEMA, José Carlos Almeida, também foi considerada viável pelo coordenador, uma vez que o instituto ofereceria um diferencial, a cirurgia para pessoas com surdez. "Temos no nosso cadastro 10 mil pessoas com 0% de audição que aguardam por essa cirurgia, mas acreditamos que o número é bem maior. Esse é um serviço que o Estado precisa oferecer e temos estrutura e quadro clínico especializado para executá-lo" - explicou Almeida.</p>
<p style="text-align: justify;">Também participaram da reunião, o tesoureiro da Santa Casa de Dracena, Celso Santin e o diretor Ivo Figueiredo.</p></description></item><item><title>Publicado o decreto que desapropria área da Fazenda Vargem do Rio Jundiaí</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1197</link><description><p style="text-align: justify;">A regularização fundiária de 133 hectares da "Fazenda Vargem do Rio Jundiaí", em Mogi das Cruzes, está autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme decreto publicado no dia 24 no Diário Oficial da União (DOU).</p>
<p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) comemora a vitória e agradece o empenho e apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que agora está autorizado a promover a desapropriação do imóvel, permitindo o assentamento de 44 chacareiros.</p>
<p style="text-align: justify;">Essas terras pertencem a Jacob Lopes e são avaliadas em R$ 2 milhões. Esse foi o primeiro assentamento dos chacareiros.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>2ª Etapa do assentamento vai contemplar 1000 famílias</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Processo em fase final, em Brasília, para publicação do decreto e liberação de R$ 6 milhões do Tesouro Nacional para depósito judicial à Mineradora Itaquareia. Serão beneficiadas 1000 famílias que ocupam 393 áreas da Aprojur (Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e região).</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>3ª Etapa do assentamento vai contemplar 120 famílias</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Área com 120 lotes da Caixa Beneficente do Conjunto Santo Ângelo ocupado por 120 famílias. A Secretaria do Meio Ambiente do Estado já emitiu a licença ambiental prévia, cabendo ao INCRA-SP a discriminação de área para levantamento do valor a ser indenizado à Caixa Beneficente.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Benefícios da reforma agrária às famílias assentadas</strong></p>
<p style="text-align: justify;">As famílias assentadas receberão os benefícios da política da reforma agrária que incluem no primeiro e no segundo ano uma ajuda de 2 mil e 700 reais, seguida de um crédito para aquisição de materiais e máquinas no valor de R$ 17 mil.</p>
<p style="text-align: justify;">Também terão acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no valor de R$ 20 mil. Caso a família tenha filhos na escola ou os matricule terá um desconto de 50% e carência de três anos para pagar o financiamento.</p></description></item><item><title>34 paraolímpicos recebem homenagem de Gondim</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1196</link><description><p style="text-align: justify;">O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) homenageou 34 paraolímpicos com deficiência visual ou baixa visão que recebem treinamentos na instituição Olhar Tátil (Associação dos Deficientes Visuais e Amigos), em Mogi das Cruzes.</p>
<p style="text-align: justify;">O ato solene realizado nesta quarta-feira, dia 29, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi para estimular os atletas que ultrapassam limites e parabenizar a instituição. "A Olhar Tátil realiza um trabalho exemplar, apoiando a inclusão educacional, social e cultural da pessoa com deficiência visual." - explicou o parlamentar.</p>
<p style="text-align: justify;">Estimular as pessoas especiais é a grande missão da entidade que tem reconhecido o seu trabalho por inúmeras premiações de seus campeões. "O deficiente visual no Brasil tem que ter muita fibra porque as condições de competirem são poucas. As entidades que os apóiam como a Olhar Tátil não possuem recursos e precisam se esforçar para manter as atividades. Mesmo assim, vale a pena. Nossa gratificação é ver que essas pessoas não se limitam a baixa visão ou a cegueira." - pronunciou o presidente da Olhar Tátil, Roberto Bernardo.</p>
<p style="text-align: justify;">Um exemplo de superação é o atleta Magno Marques Gomes, de 27 anos. Com 30% da visão direita e zero na esquerda, ele é campeão internacional em judô, formado em Administração de Empresas com Pós-Graduação em Comércio Exterior. "Temos sorte de ter um deputado como o Gondim que se preocupa com os deficientes e com o trabalho de entidades como a Olhar Tátil" - afirmou o campeão.</p>
<p style="text-align: justify;">O professor de judô Hélio Rong Junior indagou "onde estão os 24 milhões de deficientes visuais do Brasil? Ainda não há trabalho de inclusão social para atender essa demanda." - explicou o professor.</p>
<p style="text-align: justify;">Na mesma linha foi o Relações Públicas da instituição, Ricardo Pedroso, membro do Comitê de Apoio ao Paradesporto de São Paulo. "Somos muito no Estado e em todo o Brasil. Até quando teremos dificuldades para demonstram nossa força e capacidade de ser humano".</p>
<p style="text-align: justify;">O ex-jogador de vôlei e ex-secretário de Esportes de Suzano, Pampa, também prestigiou o evento e afirmou a importância de se ter um projeto nacional que obrigue a destinação de recursos para atividades esportivas, sociais e culturais aos deficientes visuais.</p>
<p style="text-align: justify;">A mesa do ato solene também foi composta pelos vereadores de Auriflama, Davi Francisco Costa, de Lourdes, Nilton Cesar Porfirio, prefeito de Clementina, Nelson Casulo, o presidente da Associação Mogiana Facilitadora de Auxílio à Comunidade, Giovani Mendes e a voluntária Silvana Toivonen.</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>A entidade</strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">A Olhar Tátil presta serviço social para 350 deficientes. Também oferece oftalmologista, fisioterapia, assessoria jurídica e psicológica aos seus alunos e familiares.</p>
<p style="text-align: justify;">Além do aprendizado do Braille e ensino de outros idiomas como inglês e espanhol, a entidade oferece reforço escolar e aulas de informática com software de voz.</p>
<p style="text-align: justify;">Também estimula o deficiente a tocar instrumentos musicais com as aulas de violão, teclado, percussão e coral. No esporte oferece treinamento nas categorias de natação, atletismo, goalball, xadrez, judô e power lifting.</p></description></item><item><title>Emendas destinam veículos para 11 cidades               </title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1195</link><description><p style="text-align: justify;">Emendas do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) contemplam onze cidades com veículo para transporte na área da saúde e ambulância.</p>
<p style="text-align: justify;">Os veículos zero km serão retirados nesta quarta-feira, dia 30, na empresa que fabrica as vans, em Tatuí.</p>
<p style="text-align: justify;">Com capacidade para transportar 16 pessoas, os veículos serão utilizados para levar de uma cidade à outra os pacientes em tratamento. "Em Embaúba temos muitas pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise no Hospital de Barretos, há 70 km da nossa cidade. Então conforto e segurança são fundamentais para o transporte desses pacientes. Temos muito a agradecer ao deputado Gondim, esse veículo é de grande valia." - afirmou o prefeito Jesus Natalino Perez.</p>
<p style="text-align: justify;">Além de Embaúba, as cidades de Arapeí, União Paulista, Santo Antônio do Aracanguá, São João das Duas Pontes, Guaraçaí, Rancharia, Barbosa, Buritama e Natividade da Serra vão retirar as vans para o transporte de pacientes.</p>
<p style="text-align: justify;">Santa Branca está sendo contemplada com uma ambulância.</p></description></item><item><title>Sinafresp recorre a Gondim para aprovação do PLC 36</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1194</link><description><p style="text-align: justify;">O Projeto de lei complementar 36/2010, que institui o plano de cargos e salários para os servidores da Secretaria da Fazenda foi aprovado em Plenário nesta terça-feira, 29.</p>
<p style="text-align: justify;">A categoria representada pelo Sindicato dos Agentes de Rendas do Estado de São Paulo (SINAFRESP) recorreu na tarde de ontem ao deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) que os apoiou e buscou força política para a aprovação do projeto. "Fomos muito bem recebidos pelo deputado Gondim que se uniu à nossa categoria e nos defendeu" - afirmou a vice-presidente do SINAFRESP, Miriam Arado.</p>
<p style="text-align: justify;">O PLC também prevê a absorção de seis gratificações, a manutenção da Gratificação Executiva e da Gratificação por Atividade de Julgamento, a instituição de perspectivas de mobilidade funcional, mediante progressão, e de vantagens pecuniárias vinculadas ao Prêmio de Incentivo à Qualidade e Abono por Satisfação do Usuário.</p>
<p style="text-align: justify;">A propositura extingue os cargos de chefe de seção técnica da Fazenda Estadual, contador chefe, controlador de pagamento de pessoal chefe, e de assistente de administração e controle do erário, vagos ou a vagar.</p>
<p style="text-align: justify;">A previsão de pagamento de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia para essas classes também consta no projeto.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="../../images/img_tinymce/vice-presidente Miriam Arado1.JPG" border="0" width="400" /></p></description></item><item><title>Olhar Tátil e paraolímpicos serão homenageados</title><link>http://www.deputadogondim.com.br/noticias_ver.php?not_id=1193</link><description><p style="text-align: justify;">A Olhar Tátil (Associação dos Deficientes Visuais e Amigos) e os seus paraolímpicos serão homenageados pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) em ato solene nesta quarta-feira, dia 29, às 17h00, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo. "A Olhar Tátil realiza um trabalho exemplar, apoiando a inclusão educacional, social e cultural da pessoa com deficiência visual." - explicou o parlamentar.</p>
<p style="text-align: justify;">Estimular as pessoas especiais é a grande missão da entidade que tem reconhecido o seu trabalho por inúmeras premiações de seus campeões. "Temos atletas que competem internacionalmente e a maior gratificação é ver que essas pessoas não se limitam a baixa visão ou a cegueira." - afirmou o presidente da Olhar Tátil, Roberto Bernardo.</p>
<p style="text-align: justify;">Além do aprendizado do Braille e ensino de outros idiomas como inglês e espanhol, a entidade oferece reforço escolar e aulas de informática com software de voz.</p>
<p style="text-align: justify;">Também estimula o deficiente a tocar instrumentos musicais com as aulas de violão, teclado, percussão e coral.</p>
<p style="text-align: justify;">Mas é no esporte que os seus assistidos mais se destacam conquistando títulos nacionais e internacionais em natação, atletismo, goalball, xadrez, judô e power lifting.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>A entidade</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A Olhar Tátil existe há 12 anos e está instalada no Alto do Ipiranga, em Mogi das Cruzes. Presta serviço social aos 350 deficientes visuais que acompanha, além de oftalmologista, fisioterapia, assessoria jurídica e psicológica.</p></description></item></channel></rss>