A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou hoje (15 de maio) o projeto de Lei 1092/2011 apresentado pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), que proíbe a comercialização, uso e armazenamento de canetas com ponteiras laser com amperagem acima de cinco miliwatts (mW), no Estado

O texto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que autoriza a utilização das canetas para fins militares e profissionais. Agora o texto segue para ser apreciado em outras comissões da Assembleia Legislativa.

Para o deputado Gondim, a aprovação deste projeto de Lei na Comissão de Saúde é a primeira vitória, porque a má utilização deste equipamento pode acarretar cegueira ou até mesmo causar acidentes se apontado para aviões próximos ao pouso.

Conheça o projeto de Lei

Pelo projeto de Lei apresentado pelo deputado Gondim fica proibido a comercialização deste material e o descumprimento do disposto acarretará ao infrator as seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração; multa, quando da segunda autuação; lacração do estabelecimento comercial; cassação do alvará de funcionamento; apreensão dos equipamentos. A multa prevista será fixada em 500 (quinhentas) UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), aplicada em dobro nos casos de reincidência. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

O deputado Gondim justifica que a caneta com laser acima de 5 miliwatts, aparentemente inofensivo, preocupa especialistas e autoridades. Este material é utilizada em salas de aula e ambientes corporativos e militares.

Quando surgiram no mercado, essas canetas tinham uma saída máxima de 5 mW, potência considerada inofensiva ao olho humano. No entanto, com o passar do tempo os fabricantes foram aumentando essa potência e hoje é possível encontrar canetas com até 700 mW (miliwatts) disponíveis para compra pela internet.

Segundo o deputado Gondim, os especialistas recomendam que os pais fiquem atentos para os sites que também oferecem, além das canetas, espadas a laser e outros dispositivos eletrônicos de alta potência como se fossem brinquedos. Como os consumidores não conseguem distinguir se o laser do objeto é inofensivo, acabam tornando-se vítimas potenciais ao ficarem expostos aos seus efeitos na visão.

Já foram registrados incidentes em estádios de futebol, quando torcedores apontam o laser para os olhos do goleiro do time adversário. Os danos aos olhos ocorrem porque, ao contrário de uma lâmpada incandescente comum, a luz de um feixe de laser está concentrada, o que intensifica sua potência sobre a visão.

A luz verde entra, atravessa a córnea e o cristalino, e vai direto para o centro da retina, que a absorve como o calor, provocando queimadura com reação inflamatória. Os oftalmologistas afirmam que qualquer luz jogada direto na visão faz a pupila dilatar,

provocando ardência nos olhos e ofuscamento momentâneo, mas que a exposição exagerada ao laser das canetas pode prejudicar a saúde ocular.

O uso irrestrito das canetas pode causar outros tipos de problemas. Ao apontar para aviões pode atrapalhar e causar acidentes. Inúmeros pilotos da aviação comercial garantem que as luzes podem desviar a atenção da equipe e, se aeronave estiver à pouca altura, é possível que não dê tempo acionar algum comando.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) protocolou um requerimento hoje (15 de maio), na Assembleia Legislativa, pedindo explicações ao secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, informações sobre o atendimento dos pacientes com câncer no Alto Tietê. Nos últimos dias, a imprensa da região tem noticiado a falta de uma ala específica para o setor de oncologia no Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo", que passou atender os pacientes com câncer da região.

Nos questionamentos enviados, o parlamentar pergunta por que o hospital não está oferecendo atendimento humanizado para os pacientes em tratamento de câncer recentemente transferidos do Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues"? Como será realizado o atendimento dos novos pacientes diagnosticados com a enfermidade e se há superlotação na unidade?

O deputado Gondim questionou, ainda, se a Secretaria exigiu ou exigirá da direção do hospital a disponibilização de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais para a prestação de um atendimento humanizado para os pacientes em tratamento de câncer?

Na justificativa do documento, o deputado Gondim esclareceu que centenas de pacientes em tratamento de câncer que tiveram seu atendimento transferido do Hospital do Câncer "Dr. Flávio Isaías Rodrigues" estão enfrentando lotação e grande espera para dar continuidade em seus tratamentos. Esses pacientes com câncer estão sendo tratados como qualquer outro.

Segundo o documento, a superlotação tem prejudicado o atendimento a todos os outros pacientes, que estão sendo atendidos também nos corredores. O atendimento humano que foi prometido aos pacientes do Centro Oncológico [Dr. Flávio Isaias Rodrigues] não está acontecendo.

Recente reportagem da imprensa escrita da cidade constatou o descaso com pacientes - inclusive os que foram transferidos do Centro Oncológico - atendidos nos corredores do ambulatório. Alguns chegam a passar mais de uma noite a espera de vagas na sala de observação, utilizada como porta de acesso a quem precisa de internação nas clínicas. Há pacientes já internados, mas que estão na sala de observação há quase uma semana. Os pacientes que estão sendo transferidos precisam ser atendidos mais rapidamente.

Deputado Gondim discursa na solenidade

Aconteceu ontem (14 de maio) a formatura de mais de 300 jovens que concluíram o curso de Formação Básica Sócio Educativa para o Trabalho, realizado pelo Camp Oeste, entidade sem fins lucrativos fundado em 9 de fevereiro de 1983, que é administrado por membros do Rotary Club São Paulo Lapa, Oeste, Perdizes e Sumaré.

O evento aconteceu no Hall Monumetal da Assembleia Legislativa, Legislativa a convite do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS). Duas turmas receberam o certificado de conclusão do curso em solenidades distintas: a primeira aconteceu às 16 horas e a outra por volta das 19 horas. O evento contou com a presença dos pais, dos alunos, a direção, funcionários e voluntários do Camp Oeste.

Para o deputado Gondim, esta iniciativa do Camp Oeste é importante porque ajuda jovens a conseguir uma vaga no mercado de trabalho e ainda encaminha os formados a buscarem melhores oportunidades no mercado. Durante a solenidade, o deputado Gondim aproveitou para dizer que "a formação de técnicos e profissionais no Brasil é muito importante para preencher as vagas oferecidas pela indústria, comércio e o setor de serviços, que por falta de qualificação tem encontrado dificuldades na hora da contratação". Ele aproveitou ainda para parabenizar o Camp Oeste pela iniciativa e pediu para que a instituição continue realizando este trabalho.

"A cada jovem desejo muita sorte e uma orientação. Não desistam! Os nãos também fazem parte da vida e do crescimento pessoal. O importante é superar as angústias. Agarre as oportunidades e não tenham medo", enfatizou o deputado Gondim.

O presidente do Camp Oeste, Antônio Simidamore, fez questão de agradecer a ajuda do deputado Gondim por disponibilizar o Hall Monumental para solenidade. Ele aproveitou para ressaltar a importância do curso para o início da vida profissional dos jovens.

 O curso

O curso tem por objetivo apresentar noções básicas do mercado de trabalho aos jovens de baixa renda com idades entre 15 a 18 anos para sua inserção no ambiente formal de trabalho como aprendizes e estagiários. O objetivo deste projeto visa o desenvolvimento econômico e social e ainda complementar a formação dos jovens promovendo sua cidadania, habilidades e competências para a vida produtiva.

Durantes estes quase 30 anos de existência, mais de 12 mil jovens de baixa renda receberam informações sobre diversos assuntos, o que permite recordar, compreender, aplicar, analisar, avaliar e criar. Com atividades de fixação, de compreensão oral, textos não verbais, como fotos e mapas, nossos monitores estimulam seu desenvolvimento para o ambiente de trabalho e para a vida em sociedade.

Reginaldo Freitas, o deputado Gondim e Antônio Moreno de Souza

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) recebeu a visita na última quinta-feira, 10, do presidente e do vice-presidente da Federação das Associações de Despachantes do Estado de São Paulo (Fadesp), Reginaldo Célio de Freitas e Antonio Moreno de Souza, respectivamente, para falar sobre o projeto de Lei protocolada pelo parlamentar em abril deste ano, que regula no âmbito da Administração Pública Estadual a atividade dos despachantes prestadores de serviços públicos.

Durante a visita, os representantes da Fadesp disseram ao deputado Gondim sobre a importância deste projeto ser aprovado na Assembleia e ser implantado em todo o Estado.

Pelo projeto de Lei, os despachantes habilitados pela Lei n° 2.600 de 15 de janeiro de 1954 ou pela Lei n° 8.107 de 27 de outubro de 1992 que, à data de 22 de junho de 2010, estavam em pleno e efetivo exercício da atividade e devidamente regularizados perante o Serviço de Fiscalização dos Despachantes, ficam-lhes garantidos o direito a continuidade dessa atividade perante os órgãos da Administração Pública do Estado de São Paulo. Já aqueles que estiverem em situação irregular por falta de atualização anual, ou por outras pendências administrativas perante o Serviço de Fiscalização de Despachantes, órgão incumbido do controle e fiscalização da atividade, deverão, obrigatoriamente, no prazo máximo e improrrogável de 30 dias, a contar da publicação desta Lei.

De acordo com o projeto, o exercício da atividade do despachante prestador de serviços públicos consiste no conjunto de atos e procedimentos legais, de natureza privada, necessários à mediação exclusiva, em nome de seus comitentes, nas relações dos serviços prestados pelos órgãos da Administração Pública estadual, autarquias ou perante aqueles que tenham obtido mediante permissão, concessão, autorização ou convênio com esses mesmos órgãos, a exploração dos serviços públicos que lhes cabia originariamente, com o objetivo de executar e acompanhar a tramitação dos expedientes protocolados, excetuando-se de sua prática o conjunto de atos definidos como próprios de profissões regulamentadas.

Pelo projeto de Lei, o credenciamento e o controle da atividade ficará a cargo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania por meio de seu órgão de Assessoria da Defesa da Cidadania, que baixará atos necessários à consecução de suas finalidades, que também poderá receber denúncias e apurar irregularidade ou desvio de conduta dos profissionais. A infração sujeitará o despachante prestador de serviços públicos às sanções que vão desde a advertência por escrito, suspensão e cassação da atividade, sem prejuízo de outras de natureza administrativa, civil ou penal.

Na justificativa, o deputado Gondim lembrou que o exercício legal da atividade dessa operosa categoria no Estado de São Paulo foi reconhecido com a promulgação da Lei n° 2.600 de 15 de janeiro de 1954, cuja ementa do referido ato tinha o seguinte texto: "Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos despachantes na Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências".

Somente após decorridos mais de quatro anos de sua vigência, essa lei foi regulamentada pelo Poder Executivo através do Decreto n° 34.243 de 17 de dezembro de 1958, consolidando dessa forma, o desejo e a esperança de toda categoria estadual de ver, finalmente, assegurado o pleno direito de exercer as suas funções com respaldo na sobredita legislação.

A Lei n° 2.600/1954 vigorou por mais de 38 anos, e nesse tempo todo não sofreu alterações que a pudesse atualizá-la diante a constante modernização da Administração Pública, acabou tornando-se arcaica e obsoleta a sua eficácia, pois que, os despachantes já em grande número exercendo a atividade não só prestavam serviços perante os órgãos da Secretaria da Segurança Pública, mas em quase todos os órgãos da Administração do Estado.

Por essa razão, as lideranças das principais Associações de Despachantes do interior do Estado e suas representatividades apresentaram ao então deputado Silvio Benito Martini, um anteprojeto de lei o qual além de amplo e moderno para dispor sobre a atividade dos despachantes perante os órgãos da Administração Pública visava, sobretudo, a elevação do nível intelectual, a valorização da atividade e moralização dos costumes da categoria imprescindíveis também ao Governo do Estado.

A Lei n° 8.107/1992 foi regulamentada pelo Poder Executivo por meio do Decreto n° 37.421 de 13 de setembro de 1993, ao mesmo tempo em que instituiu o Decreto n° 37.420 com a finalidade de estabelecer as atribuições do Serviço de Fiscalização de Despachantes, órgão subordinado a Secretaria de Segurança Pública para exercer o controle e fiscalização da categoria.

No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei estadual revogando a Lei 8.107/1992 causou insegurança jurídica que a classe estadual. Diante iminente e grave risco de a categoria estadual ficar desamparada e indefesa de seus direitos, conquistados às duras penas ao longo de 58 anos protegida pela legislação citada, este projeto de Lei acolha a presente proposta de disciplinar a atividade desses trabalhadores como medida preventiva não só para assegurar o direito adquirido pelos despachantes, como também para evitar que pessoas, oportunistas venham assumir por subtração, o controle e a fiscalização da categoria que ainda continuam sendo prerrogativas do poder de polícia do Estado.

Omar e Grover Calderón junto com o deputado Gondim 

O presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB), Grover Calderón esteve hoje no final da tarde  no gabinete do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) na Assembleia Legislativa para pedir ajuda a instituição.

Calderón explicou ao deputado Gondim sobre a situação de milhares de imigrantes que estão no Brasil, mas especificamente em São Paulo na ilegalidade. O presidente explicou ao deputado Gondim que a ANEIB necessita de uma sede para fazer o atendimento dos imigrantes, muitos por estarem na clandestinidade sofrem para receber atendimentos básicos como de saúde.

O deputado Gondim mostrou-se preocupado com a situação dos imigrantes que totalizam mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. "É uma situação muito complicada que o Governo Federal terá que realizar alguma anistia aqueles que estão há cinco ou dez anos no País", comentou. O parlamentar se colocou à disposição da Associação para interceder junto ao Governo Estadual para que possa ajudá-los.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) esteve em audiência com o secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, para pedir o reforço no efetivo na região do Alto Tietê, policiamento ostensivo (rondas) na zona rural, mais precisamente nas estradas Soichi Ueda, Nagao, Shoi Inui, Adachi, Santa Rita e Itapeti, bem como nos Distritos de Jundiapeba, Barroso, Taiaçupeba, Quatinga, Pindorama e Cocuera e em Biritiba Ussú e bairros adjacentes. Além disso, o parlamentar solicitou a implantação de uma Base Comunitária Fixa de Segurança no Jardim Margarida e aumento de policiais em Biritiba Mirim e a reforma e ampliação do 2º Distrito Policial de Suzano.

Participaram da reunião, o representante dos moradores do Jardim Margarida, Henrique Soares, o presidente do Conseg Boa Vista de Suzano, Ebert Bola, o vice-presidente do Conseg Fusio Toniati, o pastor Valdo Alves Couto, também de Suzano, o tenente-coronel Mauro Roberto dos Santos, do Comando de Policiamento Metropolitana 12, e o major Nemar, do Comando do 17º Batalhão de Mogi das Cruzes.

O deputado Gondim pediu ao secretário policiamento ostensivo na zona rural de Mogi das Cruzes. O parlamentar lembrou que a população tem reclamado da criminalidade, situação que aliada ao efetivo insuficiente, vem aumentando a insegurança. "A intensificação do policiamento ostensivo na zona rural e nas estradas é extremamente importante para manter o sossego e tranqüilidade. São vários os relatos de roubos e furtos devido à falta da ronda policial", argumentou Gondim.

No Jardim Margarida, localizado na divisa com dos municípios Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano, a situação não é diferente. A falta de policiais tem afetado o cotidiano de mais de 20 mil pessoas que moram no bairro e região. "A implantação desta Base Comunitária aumentará a segurança dos moradores e atenderá os anseios de milhares de pessoas, uma vez que devido a falta de efetivo, estão a mercê da ação de criminosos que agem em qualquer horário", relata. O representante dos moradores, Henrique Soares, informou que devido à falta de policiais, os moradores se reuniram e começaram a pagar uma segurança privada. "Há vários anos temos feito este pedido. Pedimos a atenção do senhor para esta questão", disse. O bairro facilita o aumento na circulação e fuga dos criminosos como rota de fuga em delitos, em virtude do fácil acesso às Rodovias Mogi-Dutra (SP-88), Ayrton Senna (SP-70) e Presidente Dutra.

 Suzano e Biritiba Mirim

Durante a reunião, o deputado Gondim e os representantes do Conseg Boa Vista de Suzano solicitaram aumento do efetivo no 32º Batalhão de Policiamento Militar e ainda de Policiais Civis, em especial para o 2º Distrito Policial. "A cidade tem aproximadamente 300 mil habitantes e é necessário este reforço para coibir roubos, furtos e aumento da criminalidade", relata Gondim.

Em Biritiba Mirim o pedido é para a destinação de uma Base de Segurança Móvel. A ousadia dos marginais está deixando a população do município em pânico. A imprensa da região tem noticiado constantemente inúmeras ocorrências de diversos crimes como o que aconteceu recentemente quando um jovem foi assassinado a facada durante uma briga generalizada na área central do município.

Aumento do efetivo

O deputado Gondim aproveitou a oportunidade para pedir a destinação de 480 policiais militares para recomposição do efetivo dos Batalhões (17º, 32º e 35º BPMs), que estão sob a jurisdição do Comando de Policiamento Militar-12 (CPMA-12), distribuído-se 280 para Mogi das Cruzes, 100 para Suzano e 100 para Itaquaquecetuba. "A segurança pública é uma das principais preocupações da população da região do Alto Tietê. Nos últimos balanços publicados pela pasta houve aumento em vários índices de criminalidade, o que nos deixa ainda mais preocupado", enfatizou Gondim.

O secretário Antônio Ferreira Pinto ouviu atentamente todos os pedidos feitos pelo deputado Gondim e pela comitiva que o acompanhou. Ele informou que embora a Polícia Militar tenha formado centenas de oficiais recentemente, devido a demanda, o número se tornou ineficiente. Ferreira Pinto se comprometeu em avaliar o pedido de reposição dos policiais no Alto Tietê e a instalação de mais Bases Comunitárias (fixa ou móvel) na região.

No último domingo, dia 6 de maio, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), mostrou mais uma vez os seus dotes culinários e se apresentou como um exímio mestre cuca. Atendendo pedido do padre José Carlos, o parlamentar preparou uma "galinhada" na Igreja de Santo Antônio, em Mogi das Cruzes. O evento foi um sucesso total. Ao lado da esposa Jane Hallage, de parentes, amigos e voluntários, Gondim pousou para fotos e recebeu a aprovação de cerca de 150 pessoas, que estiveram presentes no almoço, realizado em prol da Igreja.

Secretário Giriboni, o prefeito Ramiro, o deputado Gondim e o Wagner Bellucci e esposa

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) esteve na última quinta-feira, 3, na abertura da Festa do Peão em Cesário Lange. O parlamentar foi recebido pelo prefeito Ramiro de Campos (PSDB) no evento que marca a comemoração de 53 anos de emancipação política administrativa. O parlamentar mogiano encontrou o secretário de Estado do Saneamento e Recurso Hídricos, Edson Giriboni, os veredores da cidade e o presidente da Câmara Municipal de Cerquilho, Wagner Belluci.

O deputado Gondim, que desde novembro do ano passado é cidadão cesário-langense, fez questão de prestigiar o evento e percorrer as barradas cumprimentado a população do município e da região.

O parlamentar foi convidado pelo prefeito a falar na abertura da festa e aproveitou para falar de sua relação de amizade com Cesário Lange. Ele citou a importante conquista de uma creche, através do programa "Creche Escola", do Governo do Estado, que construirá um prédio com a capacidade de atender 150 crianças. O governo entregará o prédio totalmente pronto e mobiliado.

Além disso, o deputado aproveitou para falar sobre a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a Prefeitura possa realizar obras de infraestrutura viária no município. Gondim ainda agradeceu a recepção sempre muito calorosa dos habitantes de Cesário Lange e se colocou a disposição da população e da administração do município junto ao Governo do Estado.

Audiência no Palácio da Justiça

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) acompanhado pelo advogado Carlos Alberto Zambotto e Josemir Barbosa de Moraes, vice-presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur) foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo, o desembargador, Ivan Sartori, para tratar sobre a situação dos chacareiros, localizados na Chácara Santo Ângelo, popularmente conhecida como "Chácara dos Baianos", em Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

A audiência marcada pelo deputado Gondim foi para explicar a situação social, que envolve os chacareiros dos processos que envolvem a venda das terras feita pela Santa Casa de São Paulo para a Itaquareia Mineradora. Além disso, a comitiva mogiana apelou que as ações individuais de reintegração de posse ajuizadas pela empresa recentemente sejam analisadas conjuntamente com o Processo Principal nº 516/2007, em tramitação na 1ª Vara Cível do Fórum Distrital de Brás Cubas, que relata o histórico da posse das terras.

Durante a audiência, o deputado Gondim aproveitou para falar da história que envolve a situação dos chacareiros, que há anos lutam pela posse das terras, e ainda apresentou uma série de fotos da plantação de hortaliças e temperos dos produtores agrícolas, que abastecem o Ceagesp em São Paulo e todo o Estado. "O que queremos evitar é que a situação em Mogi das Cruzes deflagre conflitos que, guardadas as devidas proporções poderá repetir o triste episódio do Pinheirinho, em São José dos Campos", comentou o Gondim. O imóvel em causa está ocupado por aproximadamente de mais 1.000 famílias.

Segundo o advogado dos chacareiros, Carlos Alberto Zambotto, o julgamento das ações separadamente criará um grande equívoco, por isso, é necessário o apêndice do processo principal.

O presidente do TJ, Ivan Sartori, comentou que os juízes do Fórum Distrital de Brás Cubas são titulares e que no caso apresentado pelo deputado Gondim merece cautela. Enquanto isso, o presidente do TJ pediu para que fosse realizado um trabalho junto ao Governo Federal, em Brasília, para a publicação de um decreto para tornar as terras de utilidade pública.

O deputado Gondim telefonou para o senador Eduardo Suplicy (PT) e outros deputados federais para que seja agendada uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para discutir a situação dos chacareiros.

Deputado Gondim junto com o prefeito Heitor e os voluntários da Santa Casa

Vereador Nadinho e o deputado Gondim fizeram a travessia da Balsa até o Distrito de Iaras

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) estive no último dia 29 de abril, domingo, em Laranjal Paulista a convite do vereador Antonio Rinaldo Martins - Nadinho (PR), para participar de um almoço em prol a Santa Casa da cidade. O presidente da Câmara Municipal de Cerquilho, Wagner Bellucci (PSB), amigo do deputado o acompanhou na visita ao município.

Na oportunidade, o deputado Gondim esteve com o prefeito de Laranjal Paulista, Heitor Camarin Junior (PT) e visitaram a Santa Casa e se reuniram com lideranças políticas e personalidades da região.

Ao lado do vereador Nadinho, o deputado Gondim fez a travessia de balsa até o bairro da Capela. O parlamentar encaminhou uma emenda parlamentar no valor de R$ 170 mil ao município para infraestrutura urbana, para que possa fazer a pavimentação de diversas ruas da cidade. Este recurso está em tramitação na Secretaria da Casa Civil e deverá ser pago nos próximos meses.

Em novembro do ano passado, o vereador Nadinho esteve no gabinete do deputado Gondim e entregou um ofício pedindo o recurso para comprar uma balsa que fará a travessia de veículos e pedestres sob o Rio Tietê entre o município até o Distrito de Iaras, que tem 2 mil habitantes. A balsa atual é de madeira tem a capacidade de três toneladas, ou seja, dois carros por vez.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) esteve em audiência com o secretário de Estado de Gestão Pública, Davi Zaia, e com o superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Dr. Latif Abraão Junior, para discutir melhorias no atendimento do funcionalismo público estadual no Hospital Santana em Mogi das Cruzes.

Segundo o parlamentar, o pedido é para que seja disponibilizada uma sala especial para espera dos pacientes conveniados ao Iamspe. "Há muita reclamação dos funcionários sobre a questão do atendimento, queremos que vocês verifiquem esta situação", pediu o parlamentar.

O superintendente do Iamspe se comprometeu em verificar a questão e disse que em breve pretende fazer uma visita ao Hospital Santana. "Quero acompanhá-lo nesta visita para que possamos ver o melhor atendimento da população", ressaltou o deputado.

Deputado Gondim junto com Maria Cecília Araújo foram recebidos pelos secretário de Gestão, Davi Zaia

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) acompanhado da administradora hospitalar do Hospital e Maternidade de Rancharia, Maria Cecília B. Araújo, esteve hoje em audiência com o secretário de Estado de Gestão Pública, Davi Zaia, e com o superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Dr. Latif Abraão Junior, para discutir sobre a renovação do contrato com o hospital.

Na oportunidade, o deputado Gondim e a administradora Cecília Araújo, explicaram que a unidade possui convênio com o Iamspe há mais de 20 anos e gostaria de continuar prestando o atendimento aos funcionários públicos estaduais do município e região. "Somos uma instituição que tem suas finanças em dia e que tem uma boa infraestrutura, com toda a documentação regularizada, aguardando apenas a manifestação do Iamspe", informou Araújo.

O deputado Gondim argumentou que a renovação do serviço é importante porque o Iamspe poderá atender com qualidade o funcionalismo da região. "Além de Rancharia, o Hospital pode atender a demanda de pequenos municípios do entorno", completou Gondim.

O secretário Davi Zaia e o superintendente do Iamspe, Latif Abraão Junior, acolheram o pedido do deputado Gondim. Doutor Latif Abraão Junior, informou que o contrato anterior precisou ser revogado e será feito um novo convênio para que a unidade possa fazer o atendimento dos funcionários do Estado.

Para o deputado Gondim a reunião foi muito produtiva e o funcionalismo de Rancharia e região poderá contar com o atendimento de saúde no Hospital da cidade.

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) realizou hoje (23 de abril) um Ato Solene em homenagem a Ordem Rosacruz-Amorc, na Assembleia Legislativa. A solenidade aconteceu no Plenário José Bonifácio e contou com a presença do presidente Ordem Rosacruz-Amorc, Christian Bernard, que veio da França exclusivamente para o Ato Solene e cumprir agenda no Brasil esta semana, o vice-presidente mundial, Charles Veja Parucker; o presidente nacional, Hélio de Moraes e Marques e centenas de pessoas adeptos a filosofia.

Na oportunidade, Charles Parucker e Hélio Marques agradeceram ao deputado Gondim pela homenagem e falaram sobre a importância dos trabalhos realizados no Brasil. O presidente mundial, Christian Bernard, agradeceu e relacionou o trabalho legislativo do parlamentar paulista com a missão da Ordem Rosacruz-Amorc, que é uma organização internacional, de caráter cultural, fraternal, não-sectário e não-dogmático, de homens e mulheres dedicados ao estudo e aplicação prática das leis naturais que regem o universo e a vida. "Vemos uma convergência de trabalhos que o senhor realiza com as nossas ações", enfatizou Bernard.

Durante o Ato Solene, os presentes assistiram três apresentações sobre a Ordem Rosacruz que expuseram as atividades, ações e onde estão inseridas no Brasil e no mundo. A Ordem Rosacruz-Amorc, tem por objetivo promover a evolução da humanidade através do desenvolvimento das potencialidades de cada indivíduo e propiciar uma vida mais harmoniosa para alcançar saúde, felicidade e paz. Para isso, oferece orientação para um profundo autoconhecimento e à manifestação de sua real natureza espiritual, a fim de contribuir para a evolução de toda a humanidade.

Segundo o deputado Gondim o homem desde o inicio dos tempos busca atingir o autoconhecimento e a Ordem Rosacruz, através de sua filosofia, contribui para a busca da paz profunda consigo próprio. "Sabemos que a Rosacruz realiza diversos trabalhos em nosso país e no mundo como atividades nas áreas das artes, da ciência, da filosofia, da cultura geral e do conhecimento humano como um todo, no esforço de divulgar o conhecimento à comunidade. Além disso, realiza o trabalho de conscientização humanitária para a preservação a natureza. Por isso me sinto orgulhoso e satisfeito em poder realizar esta homenagem", discursou.

Para registrar o momento, o deputado Gondim entregou uma placa de homenagem ao Christian Bernard e lembranças aos membros da ordem. Após o Ato Solene, os dirigentes da Ordem Rosacruz foram recebidos no salão nobre pelo presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, que presenteou o presidente mundial com a réplica do Monumento das Bandeiras e em seguida conheceu as dependências da Casa de Leis.

Após a solenidade, o deputado Gondim apresentou o dirigente mundial da Ordem Rosacruz ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz

Aconteceu hoje (23 de abril) no plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira uma Sessão Solene para homenagear os 70 anos de fundação da Primeira Igreja Batista (PIB), de São José dos Campos, tendo como autor o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS). Compareceram ao evento o pastor sênior Carlito Machado Paes e sua esposa pastora Leila Paes, dirigentes da Primeira Igreja Batista de São José dos Campos, o deputado federal, Vaz de Lima (PSDB), o deputado estadual, Carlos Bezerra, os vereadores de São José dos Campos, Cristiano Pinto Ferreira (PV) e Macedo Bastos (DEM), representantes da Prefeitura de São José dos Campos, Fabrício Correa, representando a Prefeitura de Caçapava, além de pastores e membros da PIB.

A solenidade contou com a Camerata da Polícia Militar, que executou o Hino Nacional, e a apresentação dos solistas Rose e Glabert Cantuaria e Kelly Sanches que cantaram duas músicas que abrilhantaram o evento. Na solenidade, os vereadores Cristiano Pinto Ferreira (PV) e Macedo Bastos (DEM), elogiaram a iniciativa do deputado Gondim em realizar a homenagem. "O senhor foi muito feliz em promover esta solenidade. A Primeira Igreja Batista de São José dos Campos é um verdadeiro hospital de almas. O senhor realizando esta sessão solene está homenageando a população de nossa cidade", destacou Cristiano Ferreira.

Da mesma forma, o vereador Macedo Bastos fez questão de parabenizar o deputado Gondim em propor esta Sessão Solene. "A Primeira Igreja Batista é um orgulho para todos nós de São José dos Campos", comentou. Para Fabrício Correa, representante da Prefeitura de Caçapava, informou que ao completar 70 anos a Primeira Igreja Batista renova seu vigor.

Os deputados Carlos Bezerra (PSDB) e Vaz de Lima (PSDB) também parabenizaram o deputado Gondim pela homenagem e a Primeira Igreja Batista de São José dos Campos pelo trabalho de evangelização e social que realizam na cidade.

Ao fazer o uso da palavra, o pastor sênior, Carlito Machado Paes, agradeceu o reconhecimento feito pela Assembleia Legislativa através do deputado Gondim e parabenizou todos os membros da Primeira Igreja Batista de São José dos Campos pelo empenho. "Nós recebemos com muita humildade esta homenagem, porque entendemos que Deus é quem faz. Recebemos com humildade e muita gratidão porque são 70 anos de um trabalho sério e idôneo", agradeceu Paes.

O deputado Gondim entregou placas de homenagens dedicadas a PIB e ao pastor sênio, Carlito Machado Paes. Em seu discurso, o parlamentar falou que acompanhou o Auto de Páscoa, realizado no último dia 3, e ficou impressionado com a solenidade. "O trabalho que vocês realizam é um grande exemplo para todos nós. Atualmente o mundo vive uma onda de secularismo, que leva os jovens a ficarem distantes de Cristo e da família. O trabalho que vocês executam em São José dos Campos contribui para o desenvolvimento de uma nação mais humana e fraterna", falou.

O deputado Gondim aproveitou, ainda, para citar as ações sociais que a PIB realiza em São José dos Campos. "A Associação Beneficente de Ajuda ao Próximo (ABAP), mantida pela PIB, atua de forma extraordinária no atendimento as famílias carentes e na reintegração social de pessoas em situação de vulnerabilidade, uma referência não apenas para São José dos Campos, mas para todo o Estado. Um exemplo disso, na área da Educação, a Associação é responsável pelas Creches Flamboyant e Primavera, em parceria com a Prefeitura local, onde são atendidas mais de 450 crianças por mês. Esta entidade, ainda, realiza Cursos Profissionalizantes, que ajudam jovens e trabalhadores desempregados a se inserirem no mercado de trabalho", falou Gondim, que finalizou parabenizando todos os membros. "Desejo que vocês continuem com este trabalho espalhando a fraternidade e o respeito ao próximo".

Após a Sessão Solene, os presentes foram recepcionados com um café da manhã servido na Sala dos Espelhos.

Mais fotos podem ser conferidas na sessão galeria

Deputado Gondim entrega o diploma ao presidente do Crefito 3, Reginaldo Bonatti

Hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo  aconteceu a sessão pública de diplomação da nova gestão do Crefito-3, para o mandato 2012-2016, presidida pelo deputado estadual Dr. Luiz Carlos Gondim e pelo presidente do Conselho Dr. Reginaldo Antolin Bonatti.

Compareceram as seguintes autoridades: a representante da Confederação Mundial de Fisioterapia e da Confederação Latino-americana de Fisioterapia e Kinesiologia, Dra. Fernanda Guimarães Torres, da Associação dos Fisioterapeutas do Brasil, Dra. Denise Flávio de Carvalho Botelho Lima, da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais, Dra. Lizete Antunes Jardim, representando a Secretaria Municipal de Saúde, Dra. Gisele Moreira Falcão, representando a Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, Dr. Sérgio José Vedovello e representando o Coffito, Dra. Perla Cristina Telles.

Também prestigiaram o evento presidentes e representantes dos Conselhos Regionais de outros Estados, como o presidente do Crefito-1 Dr. Silano Souto Barros, o vice-presidente do Crefito-5 Dr. Antônio Aberto Fernandes, a diretora-tesoureira do Crefito-5 Dra. Luciana Gaelzer, o presidente do Crefito-6 Dr. Ricardo Lotif, o presidente do Crefito-7 Dr. José Roberto dos Santos, o vice-presidente do Crefito-8 Dr. Ruy Costa Filho, o diretor-tesoureiro do Crefito-10 Dr. Rômulo de Brito, além de representantes de associações e sindicatos e coordenadores de curso de diversas universidades.

Na solenidade, o deputado Gondim parabenizou os novos eleitos e desejou sucessos a nova gestão. O parlamentar aproveitou a oportunidade se colocar a disposição da categoria. "Sou membro da Comissão de Saúde e conheço a luta desta categoria para conseguir que os fisioterapeutas sejam inseridos em toda rede pública de saúde, seja no município, no Estado e no País. Queria firmar o compromisso para que possam contar com este deputado nesta luta", completou. O deputado Gondim entregou o diploma ao presidente do Crefito 3, Reginaldo Boantti.

O presidente do Crefito 3, Reginaldo Antolin Bonatti, disse que todos podem esperar dessa nova diretoria um "trabalho ético, justo, honesto e feito com afinco e de forma realmente responsável".

Na oportunidade, o assessor técnico normativo e presidente da Comissão de Tomada de Contas do Crefito-3, Dr. Mario Cesar Guimarães Battisti, apresentou aos presentes as propostas de gestão para o quadriênio 2012-2016, focando no orçamento participativo.

Fonte: Assessoria de Imprensa Crefito 3

Deputado Gondim junto com os profissionais de Terapia Ocupacional

O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) conseguiu a liberação de R$ 60 mil, através da Secretaria de Turismo, para o Festival Agrícola "Furusato Matsuri", em Mogi das Cruzes. O deputado Gondim e os representantes da festa foram recebidos em audiência com o secretário de Estado do Turismo, Márcio França.

O Festival Agrícola "Furusato Matsuri" acontecerá entre o final de agosto e o início de setembro deste ano. No entanto, o secretário solicitou aos representantes o encaminhamento de alguns documentos para que o Governo do Estado possa empenhar os recursos.

O Furusati Matsuri é uma festa que resgata a história do Cocuera, primeiro bairro a receber imigrantes japoneses a partir de 1918, e registra, por evento a presença de mais de 30 mil visitantes do Alto Tietê e de várias regiões do Estado.

Deputado Gondim junto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Na visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) conversou com ele e pediu uma atenção especial aos pacientes diagnosticados com câncer. Na oportunidade, ele apresentou um projeto de Lei de sua autoria na Assembleia, que cria a Rede de Atenção Oncológica, denominada "Vaga Zero", no Estado de São Paulo. Na ocasião, o deputado Gondim falou da importância de uma atenção especial aos pacientes diagnosticados com esta doença. "Estive com o ministro e fiz este pedido porque é importante que todos os pacientes com câncer tenham atendimento imediato. Ele ficou muito interessado pelo projeto tanto que agora faz este anúncio importante de investimentos para o combate ao câncer", declarou.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Gondim fez questão de parabenizar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo anúncio de investimento de R$ R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão ser aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios (R$ 180 milhões). Serão adquiridos 80 aceleradores no período de cinco anos, o que vai expandir o acesso para mais 28.800 pacientes, anualmente. "Este investimento será uma grande ajuda no combate ao câncer", enfatizou.

Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que em 2012, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres - 27% deles são de mama (52.680) e do colo do útero (17.540), respectivamente o segundo e o terceiro tipos de câncer que mais atingem a mulher brasileira.

As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, e criar outros 48 serviços novos. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS contam com serviços de radioterapia de diferentes portes, e, juntamente com outros 13 serviços que atuam fora de hospitais, correspondem a 75% de todos os serviços da área existentes no país. A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional.

 Fonte: Ministério da Saúde

Deputado Gondim com todos os vereadores de Barra Bonita

Em sessão na Câmara Municipal de Barra Bonita, o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) recebeu das mãos do vereador José Jairo Meschiato (PRB) o título de cidadão Barra Bonitenses. A solenidade aconteceu na sede do Poder Legislativo da cidade e contou com as presenças dos parlamentares: Marcos Oliveira dos Santos (presidente); Christa Pelikan Teixeira (PPS), Clodoaldo Aparecido de Almeida (PRB), Dra. Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PRB), Flávio Henrique Teixeira de Oliveira (PV), Gervásio Aristides da Silva (PP), Niles Zambelo Júnior (PMDB) e Edson Souza de Jesus (PRP).

Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de Barra Bonita que um homenageado recebeu o título em uma sessão ordinária. O deputado Gondim ouviu atentamente os projetos da ordem do dia dos vereadores e parabenizou o presidente pela condução dos trabalhos. O presidente da Casa, Marcos dos Santos aproveitou a presença do deputado e pediu ajuda para duplicação da SP-255, que interliga a região Norte (Araraquara) ao Sul (Ourinhos) do Estado.

Compareceram a Câmara Municipal de Barra Bonita para prestigiar esta homenagem ao deputado os vereadores de Macatuba, Antônio Carlos Pedroso (PSDB) e Joaquim Santana (PV) e ainda Osnil Grecco e José Roberto Valardão, encarregado do almoxarifado de Macatuba e o ex-prefeito de São Manuel, Flávio Silva (PSB), e o vereador Anízio Josepetti também de São Manuel (PSB).

A vereadora Christa Teixeira leu um historio do deputado e seus principais trabalhos na Assembleia Legislativa.

Na tribuna, o vereador José Jairo Meschiato falou de sua relação com o deputado Gondim. "Um dia recebi a informação que Wagner Aparecido dos Santos havia caído de um andaime e estava internado há uma semana no hospital de nossa cidade e precisava urgentemente ser transferido para passar por cirurgia. Chegando em casa, encontrei o Joãozinho (João Fernandes de Jesus Pereira) e comentei com ele esta notícia, que imediatamente entrou com contato com o deputado Gondim e no outro dia o Wagner estava no Hospital Estadual de Bauru", lembrou.

João Fernandes de Jesus Pereira, funcionário da Prefeitura, fez questão de usar a tribuna e agradecer. "O gabinete do deputado Gondim é o mais movimentado da Assembleia, porque todos sabem que serão bem atendidos. Obrigado pela atenção que o senhor tem feito a população de nossa cidade", declarou.

Emocionado, o deputado Gondim agradeceu a oportunidade de receber esta honraria na Câmara. "Estou muito honrado e agradecido por esta homenagem. Tenham a certeza que agora a população de Barra Bonita conta com um filho adotivo desta terra na Assembleia Legislativa. Conte conosco sempre. Eu e meu gabinete estamos à disposição de todos vocês", declarou Gondim e complementou. "Eu não pude comparecer a sessão solene, quando várias personalidades receberam esta homenagem, mas não poderia deixar de pessoalmente vir receber este título".

O deputado informou que solicitou uma audiência com o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu, para falar sobre a duplicação da SP-255. "Com certeza é uma rodovia perigosa, que merece recebe uma terceira faixa", enfatizou.

Após a sessão na Câmara, o deputado Gondim foi recebido em um restaurante na orla do Rio Tietê pelo prefeito da Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira - Nenê (PPS), vereadores, secretários municipais e personalidades da cidade.

Joãozinho, vereador Jairo, deputado Gondim, Wagner Aparecido dos Santos e sua filha

Deputado Gondim ao lado do prefeito Nenê e do vereador Jairo no jantar com personalidades da cidade

Deputado Gondim com a comitiva de Macatuba e São Manuel

Ao lado do vereador de São Joaquim da Barra, Dudu Fortes (PPS), o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) visitou na última segunda-feira, 16, a Santa Casa da cidade. O parlamentar foi recebido pelo superintendente administrativo do Grupo Santa Casa, João Aberto Destro, e conheceu a estrutura da unidade.

Na oportunidade, o deputado Gondim informou a destinação de R$ 50 mil, a pedido do vereador Dudu, que deverá ser utilizado para custeio. Este recurso está em tramitação na Secretaria da Casa Civil e deverá ser pago pelo Governo do Estado nos próximos meses, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes.

Durante a visita, João Aberto Destro informou ao deputado sobre a necessidade de um aparelho para realizar cirurgias de cataratas. "É um equipamento necessário e poderemos ser referência no atendimento de toda a população da região. Este aparelho deverá custar em torno de R$ 120 mil", comentou Destro.

O deputado Gondim informou que destinará mais R$ 100 mil para unidade para que possa ajudar no atendimento da população. Este recurso deverá ser pago antes do período eleitoral que inicia em junho deste ano.

O superintendente administrativo da Santa Casa agradeceu a visita do deputado. "Obrigado pela visita e pela ajuda que o senhor já disponibilizou para nossa unidade", enfatizou. O deputado Gondim aproveitou para se colocar à disposição da Santa Casa para melhorar ainda mais o atendimento a população.

Após a visita, o deputado Gondim e o vereador Dudu foram até a Rádio Lidersom ( AM 1550 e 89,5 FM) e aproveitaram para fazer uma prestação de contas a população. O deputado falou a destinação dos recursos e ainda reafirmou seu compromisso de ajudar no desenvolvimento da cidade, principalmente na área da saúde.

Deputado Gondim ao lado das proprietárias da Rádio Aliança e do prefeito Marcos e o padre da cidade

No último domingo, 15, o deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) participou dos shows de encerramento do 18ª Festa de Peão de Aramina para comemorar o aniversário do município que fica na região de Franca. O parlamentar encontrou o prefeito Marcos Rosin (PPS) e lideranças políticas da cidade. Aproximadamente 15 mil pessoas prestigiaram a festa que aconteceu no Parque de Exposição "Juvenal Campos" e assistiram as apresentações musicais organizadas pela Rádio Aliança FM 90,9 de Igarapava.

O deputado Gondim assistiu todas as apresentações de domingo e aproveitou para conversar com a população. Ao lado do prefeito Marcos Rosin, o deputado Gondim percorreu algumas ruas da cidade e cumprimentou a população. "Faço questão de vir a festa para prestigiar o prefeito Marcos e todos os habitantes desta cidade, que me recebe com grande carinho", frisou. O deputado encontrou o prefeito Agliberto Gonçalves de Buritizal e conversou sobre a região.

Na oportunidade, a população pediu ao deputado ajuda para melhorar os hospitais de Ituverava e Igarapava, que atendem os moradores da região.

O deputado Gondim é um dos grandes parceiros de Aramina. Em janeiro, o parlamentar esteve junto com o prefeito Marcos e o vice-prefeito Luiz Carlos Colmantti na Secretaria da Casa Civil, no Palácio dos Bandeirantes, para pedir a recuperação da pavimentação da vicinal José Alves Pereira, que liga o município de Aramina a Miguelópolis. Na oportunidade, eles levaram fotos dos 12 quilômetros da vicinal que está em péssimo estado de conservação, com inúmeros buracos e desníveis na pista.

No ano passado, o município de Aramina recebeu R$ 50 mil através de emenda destinada pelo deputado Gondim para ser utilizado na compra de equipamentos na área da saúde.

Após o encerramento da festa em Aramina, o deputado Gondim foi até Jeriquara onde se encontrou com o prefeito Alexandre Borges (DEM) na casa do vice-prefeito Roseno Silva (PMDB) e lideranças políticas da cidade e região.

Vereador Dudu, o deputado Gondim e o prefeito de Buritizal Agrin